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REQUERIMENTO D COM PROCESSO 34/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE REPRODUZIR, DISTRIBUIR OU MESMO VENDER PRODUTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UM PRODUTO OU DE UMA MARCA, CONHECIDA COMO PIRATARIA.
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE REPRODUZIR, DISTRIBUIR OU MESMO VENDER PRODUTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UM PRODUTO OU DE UMA MARCA, CONHECIDA COMO PIRATARIA.
Subtipo do Requerimento
CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.