REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 34/2019

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE REPRODUZIR, DISTRIBUIR OU MESMO VENDER PRODUTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UM PRODUTO OU DE UMA MARCA, CONHECIDA COMO PIRATARIA.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Apresentado em 08/05/2019
Autuado em 08/05/2019 - Processo 08-34/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/06/2019 RDP 34/2019   08-RDP-2019-34.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
12/01/2021 DSP 2030/2021 RDP 34/2019 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
12/01/2021 DSP 2031/2021 RDP 34/2019 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
03/02/2021 ARQ 2068/2021 RDP 34/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Requerimentos RDS 1092/2019 (08/10/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Data de Encerramento 12/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 16:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 16:47 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 14:20 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 14:20 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1092/2019
Ementa REQUER QUE SEJA ADITADO O REQUERIMENTO RDP 34/2019 PARA CONSTAR A DURAÇÃO DE 120 DIAS IMPRORROGÁVEIS COMO PRAZO DA CPI PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE REDUZIR, DISTRIBUIR OU MESMO VENDER PRODUTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UM PRODUTO OU DE UMA MARCA, CONHECIDA COMO PIRATARIA, E QUE TAMBÉM CONSTE NO RDP A COAUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Recebimento (protocolo) 08/10/2019
Matérias Referidas Anexado em (08/10/2019) ao processo RDP 34/2019.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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