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PROJETO DE LEI 338/2019
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ementa
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE DESCARTE DE COPOS, PRATOS E TALHERES DE PLÁSTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 40SO (22/05/2025)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 279SE (02/09/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Abstenções: RODRIGO GOULART.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 40SO (22/05/2025).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, JANAINA PASCHOAL, MARINA BRAGANTE, RENATA FALZONI, RUBINHO NUNES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LOGISTICA REVERSA DESCARTE COPO PRATO TALHER MATERIAL PLASTICO COLETA GARRAFA RECIPIENTE PLASTICO REAPROVEITAMENTO
Assuntos detalhados
DESTINACAO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
RESTAURANTE
LANCHONETE
BAR
ACORDO
TERMO DE COMPROMISSO
PROTECAO AMBIENTAL
FABRICANTE
IMPORTADOR
DISTRIBUIDOR
CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
CUSTO
REEMBOLSO
PMSP
RESIDUOS SOLIDOS
LIXO
INFORMACAO
DIVULGACAO
ROTULO
EMBALAGEM
INTERNET
UTENSILIOS
EMPRESA
SETOR PRIVADO
REUTILIZACAO
RECICLAGEM
RECOLHIMENTO
MATERIAL RECICLAVEL
PARCERIA
COOPERATIVA
CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL
SUSTENTABILIDADE
REVERSAO
LIMPEZA PUBLICA
PAGAMENTO
REMUNERACAO
REVOGACAO
LEI 12.095/1996
LEI 12.611/1998
LEI 12.624/1998
COLETA SELETIVA DE LIXO
COMERCIANTE
MEIO AMBIENTE
COMPARTILHAMENTO