Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 326/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Processo apensado em:
1/2019
Autor
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETE OU SIMILAR ELÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETE OU SIMILAR ELÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PATINETE PATINETE ELETRICO REGULAMENTACAO NORMAS CIRCULACAO CICLOVIA CALCADA LIMITACAO VELOCIDADE AUTORIZACAO
Assuntos detalhados
LOCAL
EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDO
MICROMOBILIDADE
SISTEMA CICLOVIARIO DO MUNICIPIO
SINALIZACAO
BUZINA
PNEU
SEGURANCA
VELOCIMETRO
SERVICO TELEFONICO
ACESSO
INFORMACAO
ESTACIONAMENTO
REQUISITOS
UTILIZACAO
PESO
ALTURA
FORNECIMENTO
CAPACETE
CADASTRO
USUARIO
IDADE
IDENTIFICACAO
DOCUMENTO
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
EQUIPAMENTOS
MAO DE DIRECAO
PENALIDADE
EXIGENCIA
RESTRICAO
INFRACAO
CAMPANHA EDUCATIVA
VIA PUBLICA
EVENTOS
MOBILIDADE URBANA
COMPARTILHAMENTO
OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE
FAROL DE VEICULO
COR
SINALIZACAO LUMINOSA
SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( MICROMOBILIDADE )
AUTOPECAS INTERNAS
AUTOPECAS DE SISTEMAS AUXILIARES