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PROJETO DE LEI 268/2019
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO SUBSTITUICAO PEDRA MOSAICO PORTUGUES PISO CONCRETO USINADO CALCADA PAVIMENTACAO RESTRICAO PERCENTAGEM LEI 16.402/2016
Assuntos detalhados
SOLO PERMEAVEL
ESPECIFICACOES TECNICAS
PLACA DE CONCRETO
CRONOGRAMA
OBRA CIVIL
LOGRADOURO PUBLICO
PRIORIDADE
DEGRADACAO URBANA
DANOS
PATRIMONIO HISTORICO
TURISMO
PAULISTA ( AVENIDA )
ACIDENTE
QUEDA
PEDESTRE
LEI 16.050/2014
LEI 16.673/2017