Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 211/2019
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE RISCO MAPEAMENTO ZONEAMENTO CADASTRO HABITACAO LOCALIZACAO RISCOS RISCOS GEOLOGICOS RISCOS TECNOLOGICOS ENCHENTE
Assuntos detalhados
DESABAMENTO
EXPLOSAO
INCENDIO
DANOS
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
CRITERIOS
CARACTERIZACAO
PESQUISA
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
IDENTIFICACAO
MORADOR
DEMOLICAO
EXPULSAO
PROJETO
ELIMINACAO
PROGRAMA
ASSENTAMENTO POPULACIONAL
REURBANIZACAO
REQUISITOS
OCUPACAO DO SOLO
INVASAO
FUNDO DE VALE
RECUPERACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
SUBPREFEITURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ( CMSP )
LISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
CHUVA