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PROJETO DE LEI 2/2019
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NORMAS COLETA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAGEM DESTINACAO RESIDUOS SOLIDOS LIXO TECNOLOGICO DESCARTE REVERSAO FABRICANTE
Assuntos detalhados
LOGISTICA REVERSA
COMPUTADOR
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA
EQUIPAMENTO ELETRONICO
BATERIA
PILHA
LAMPADA FLUORESCENTE
RAIOS X
AEROSSOL
TELEFONE CELULAR
LIXEIRA
IMPORTADOR
DISTRIBUIDOR
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CENTRO COMERCIAL
RECIPIENTE
SUPERMERCADO
ORGAOS PUBLICOS
TERMINAL DE ONIBUS
ESTACAO DE TREM
ESTACAO DE METRO
TERMINAL RODOVIARIO
AEROPORTO
LOJA DE DEPARTAMENTO
LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
UNIVERSIDADE
EMPRESA
RESPONSAVEL
RESPONSABILIDADE
INCENTIVO FISCAL
COOPERATIVA
PROTECAO AMBIENTAL
LIXO TOXICO
MEIO AMBIENTE