PROJETO DE LEI

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PL 2/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/01/2019
Autuado em 07/01/2019 - Processo 01-2/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2019 PL 2/2019   01-PL-2019-02.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/09/2019 PL 2/2019   PL 002 2019.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
15/05/2020 DOCREC 315/2020 PL 2/2019 15-DOCREC-2020-315.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
15/07/2020 PL 2/2019   PL 0002-19.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2795/2020 PL 2/2019 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
05/01/2021 DSP 404/2021 PL 2/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
19/01/2021 ARQ 754/2021 PL 2/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 2/2019 Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 2/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7473/2021 PL 2/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
22/02/2021 DSP 7980/2021 PL 2/2019 RECEBIMENTO - URB - 22/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8334/2021 PL 2/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
16/04/2021 DSP 11748/2021 PL 2/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - 14/04/2021.pdf Principal 1 Vários
27/04/2021 OF-SGP12 135/2021 PL 2/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 22/04/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/06/2021 DOCREC 359/2021 PL 2/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
07/07/2021 RELCOM 830/2021 PL 2/2019 PL 002-2019 - Relcom - Contrário - Sílvia da Bancada Feminista - URB.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
07/07/2021 CV 698/2021 PL 2/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
08/07/2021 DSP 15690/2021 PL 2/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 08/07/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
08/07/2021 DSP 15717/2021 PL 2/2019 RECEBIMENTO - ECON - 08/07/2021.pdf Principal 1 MARIA DE FATIMA MOREIRA
26/08/2021 DSP 17903/2021 PL 2/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ECON - Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) - 26/08/2021.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
23/09/2021 RELCOM 1585/2021 PL 2/2019 PL 02 - 2019 - parecer ECON - Reciclagem.pdf Principal 1 Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
23/09/2021 CV 1321/2021 PL 2/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
29/09/2021 DSP 19707/2021 PL 2/2019 Certidão de Publicação de Parecer - ECON - 23/09/2021.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
29/09/2021 DSP 19752/2021 PL 2/2019 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/10/2021 DSP 20212/2021 PL 2/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) - 07/10/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
07/03/2022 DSP 2617/2022 PL 2/2019 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/03/2022 DSP 2633/2022 PL 2/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 07/03/2022.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/02/2023 DSP 971/2023 PL 2/2019 Despacho Redesignação FIN .pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/02/2023 DSP 1449/2023 PL 2/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 18/02/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
26/04/2023 RELCOM 573/2023 PL 2/2019 pl2-2019 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Roberto Tripoli - FIN.pdf Principal 1 Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
26/04/2023 CV 504/2023 PL 2/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
27/04/2023 DSP 5568/2023 PL 2/2019 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 27/04/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/05/2023 DSP 5781/2023 PL 2/2019 Retificação de Publicação PL 2-19 em 02-05-23.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
09/04/2026 DSP 5173/2026 PL 2/2019 1ª Abertura de Prazo - 09-04-2026.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
05/05/2026 REC 34/2026 PL 2/2019 Recurso - Contra Deliberação exclusiva pelas Comissões.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
05/05/2026 REC 34/2026 PL 2/2019 Despacho - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Processo Digital - anexo-audiencia
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2019 PL 2/2019   AudienciaPublica-Urb-19-10-02.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA
29/11/2019 PL 2/2019   AudienciaPublica-Urb-19-10-30.pdf anexo-audiencia 1 MARIA CANDIDA MOREIRA PORTA

Ver "anexo-audiencia" na íntegra

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 315/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 359/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2019 (PL-2/2019) (04/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 34/2026 (05/05/2026) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 52/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 52/2020 (04/03/2020) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 135/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 135/2021 (22/04/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 15/03/2019, página 101, coluna 1
Palavras-Chave NORMAS  |  COLETA  |  COLETA SELETIVA DE LIXO  |  RECICLAGEM  |  DESTINACAO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  LIXO TECNOLOGICO  |  DESCARTE  |  REVERSAO  |  FABRICANTE  |  LOGISTICA REVERSA  |  COMPUTADOR  |  EQUIPAMENTO DE INFORMATICA  |  EQUIPAMENTO ELETRONICO  |  BATERIA  |  PILHA  |  LAMPADA FLUORESCENTE  |  RAIOS X  |  AEROSSOL  |  TELEFONE CELULAR  |  LIXEIRA  |  IMPORTADOR  |  DISTRIBUIDOR  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  CENTRO COMERCIAL  |  RECIPIENTE  |  SUPERMERCADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  TERMINAL DE ONIBUS  |  ESTACAO DE TREM  |  ESTACAO DE METRO  |  TERMINAL RODOVIARIO  |  AEROPORTO  |  LOJA DE DEPARTAMENTO  |  LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO  |  UNIVERSIDADE  |  EMPRESA  |  RESPONSAVEL  |  RESPONSABILIDADE  |  INCENTIVO FISCAL  |  COOPERATIVA  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  LIXO TOXICO  |  MEIO AMBIENTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 02/10/2019 - URB
Audiência Realizada 30/10/2019 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Data Pauta
06/08/2025 PL 1a - CONDIÇÃO DE PAUTA
19/03/2025 NÃO DDH 1ª (PARTE 2)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 17:13 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2026 17:13 SGP21/Recebido
31/07/2026 18:19 FIN/Encaminhado para SGP21 A pedido Projetos Divergentes com recurso para apreciação no Plenário
09/04/2026 11:35 FIN/Secretaria (SGP12)/ Aguardando recurso ou decurso de prazo após a 1º Abertura de Prazo em 09/04/2026, CONTRA A DISPENSA DA COMPETÊNCIA DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO - PARECERES DIVERGENTES.
09/04/2026 11:35 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2026 11:30 FIN/Recebido
06/04/2026 17:27 SGP12/Encaminhado para FIN Para abertura de prazo para recurso contra competência das Comissões - Pareceres Divergentes
27/04/2023 20:32 SGP12/Recebido
27/04/2023 12:02 FIN/Encaminhado para SGP12 Pareceres divergentes
26/04/2023 13:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/04/2023 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
26/04/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/04/2023 19:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/04/2023 14:26 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
18/02/2023 23:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/02/2023 13:40 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
26/04/2022 11:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
05/04/2022 15:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/04/2022 14:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/03/2022 18:06 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2022 15:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/03/2022 19:09 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
26/11/2021 16:15 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
07/10/2021 02:20 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/09/2021 18:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2021 18:14 FIN/Recebido
29/09/2021 15:56 ECON/Encaminhado para FIN
22/09/2021 13:23 ECON/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 13:21 ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/09/2021 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/09/2021 18:15 ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
20/09/2021 15:23 ECON/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2021 13:49 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório
20/09/2021 11:58 ECON/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
30/08/2021 21:29 ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2021 16:57 ECON/Consultoria (SGP.53)/Para análise
08/07/2021 16:18 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2021 16:18 ECON/Recebido
08/07/2021 15:59 URB/Encaminhado para ECON
07/07/2021 15:16 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/07/2021 15:09 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/07/2021 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2021 10:16 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/06/2021 00:03 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2021 11:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
23/06/2021 17:38 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/06/2021 11:37 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/04/2021 19:19 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
22/04/2021 13:32 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/04/2021 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/04/2021 14:25 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/04/2021 01:41 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/04/2021 15:42 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
26/02/2021 17:08 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 20:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
22/02/2021 14:45 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2021 14:45 URB/Recebido
22/02/2021 13:40 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
22/02/2021 10:43 SGP22/Recebido
18/02/2021 18:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
07/01/2021 18:00 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 13:35 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/07/2020 14:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/05/2020 15:58 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2020 13:38 URB/Consultoria/Para análise
11/03/2020 17:19 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
04/03/2020 17:07 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
11/02/2020 19:05 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
03/02/2020 17:08 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/12/2019 15:25 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
28/11/2019 14:29 URB/Consultoria/Para análise
30/10/2019 12:16 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/10/2019 19:04 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
02/10/2019 11:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
24/09/2019 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
12/09/2019 14:28 URB/Consultoria/Para análise
05/09/2019 18:59 URB/Recebido
05/09/2019 18:00 CCJ/Encaminhado para URB Com parecer publicado
04/09/2019 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
04/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/08/2019 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/08/2019 17:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/06/2019 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/05/2019 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/05/2019 19:00 CCJ/Recebido
29/05/2019 14:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP/Recebido
18/03/2019 14:26 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2019
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/05/2019
Prazo regimental 13/06/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 19/06/2019
Relatório
Relatório Número 1678 /2019 , apresentado em: 19/08/2019
Parecer Número 1457 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/09/2019 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 04/09/2019
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2019) ao processo PL 2/2019.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/2019
Prazo regimental 20/09/2019
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 11/09/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Ofícios
OF-SGP12 52/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 2/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 315/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 315/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001283-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 52/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 52/2020
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/03/2020
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 2/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 315/2020 (15/05/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/2020
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 315/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001283-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 52/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 315/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHO A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E PELA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2019.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2020/0001283-1
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 52/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 143/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/02/2021 RDS 143/2021   Requerimento - Desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 DSP 7122/2021 RDS 143/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 513/2007.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 20/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 681/2008.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 257/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 265/2009.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 544/2010.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2011.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 320/2012.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 304/2015.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 83/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 101/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 114/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 116/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 250/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 252/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 269/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 317/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 502/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 527/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 763/2017.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 61/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 81/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 646/2018.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 2/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 4/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 5/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 10/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 17/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 25/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 26/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 38/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 39/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 66/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 69/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 72/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 74/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 89/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 91/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 92/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 93/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 104/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 162/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 163/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 165/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 166/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 167/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 185/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 190/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 194/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 195/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 214/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 242/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 255/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 283/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 292/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 299/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 438/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 378/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 431/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 436/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 590/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 614/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 649/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 664/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 685/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 687/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 693/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PR 33/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 791/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 792/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 793/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 818/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 831/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 832/2019.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 9/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 11/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 65/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 112/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 113/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 134/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 144/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 145/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 146/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 156/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 254/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 259/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 273/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 274/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 329/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 346/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 372/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 388/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 389/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 440/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 448/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 483/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 569/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 570/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 571/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 572/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 606/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 609/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 632/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 652/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 727/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 728/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 747/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 765/2020.
Anexado em (15/02/2021) ao processo PL 766/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 22/02/2021
Prazo regimental 09/03/2021
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 23/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 830 /2021 , apresentado em: 28/06/2021
Parecer Número 625 /2021 , apresentado em: 07/07/2021
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 08/07/2021 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/07/2021
Ofícios
OF-SGP12 135/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 359/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 359/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 135/2021, acerca do Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduo tecnológico no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001292-2
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 135/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 135/2021
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 22/04/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 2/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 359/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 359/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 135/2021, acerca do Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduo tecnológico no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001292-2
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 135/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 359/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 135/2021, acerca do Projeto de Lei nº 2/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduo tecnológico no Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001292-2
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 2/2019.
OF-SGP12 135/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.2)
Comissão ECON
Recebido em 08/07/2021
Prazo regimental 23/07/2021
Relator Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) , designado em: 26/08/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1585 /2021 , apresentado em: 20/09/2021
Parecer Número 1108 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/09/2021 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA) / Atual: Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2021
Prazo regimental 14/10/2021
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 18/02/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 351 /2022 , apresentado em: 05/04/2022
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 573 /2023 , apresentado em: 20/04/2023
Parecer Número 395 /2023 , apresentado em: 26/04/2023
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/04/2023 , página 285, coluna 3
Em 02/05/2023 , página 333, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2023
Recursos
REC 34/2026
Ementa Requer que o Projeto de Lei nº 02/2019 seja submetido à apreciação do Plenário.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Apresentado em 05/05/2026
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2026) ao processo PL 2/2019.
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 2/2019 ()
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