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PROJETO DE LEI 190/2019
Autor
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PLÁSTICOS POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PLÁSTICOS POR MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUBSTITUICAO MATERIAL PLASTICO MATERIAL BIODEGRADAVEL EMBALAGEM PRATO COPO TALHER CANUDO BANDEJA UTENSILIOS
Assuntos detalhados
PRODUTO DESCARTAVEL
OBRIGATORIEDADE
PERCENTAGEM
ACONDICIONAMENTO
COMPOSICAO
PROGRESSIVIDADE
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE