Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 126/2019
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. [DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNÍCPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO PRAZO PARA O EXECUTIVO E CONSEQUÊNCIAS PARA O SEU DESCUMPRIMENTO]
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.365, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. [DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNÍCPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO PRAZO PARA O EXECUTIVO E CONSEQUÊNCIAS PARA O SEU DESCUMPRIMENTO]
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.365/1987 AUTORIZACAO CORTE DE ARVORE PODA DE ARVORE REMOCAO ARVORE LAUDO TECNICO ENGENHEIRO AGRONOMO ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
Assuntos detalhados
CADASTRO
PRAZO
MUNICIPE
MORADOR
PAGAMENTO
CUSTO
DESPESA
CONTRATACAO DE SERVICOS
EMPRESA
SEGURANCA
RISCOS
DANOS
QUEDA