Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1/2019
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. POLICE (PSD)
Ver. POLICE (PSD)
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MICROMOBILIDADE COMPARTILHADA E SEU FUNCIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS ( MICROMOBILIDADE ) MOBILIDADE URBANA COMPARTILHAMENTO FUNCIONAMENTO VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO INCENTIVO REDE INTEGRADA DE MICROMOBILIDADE BICICLETA BICICLETA MOTORIZADA
Assuntos detalhados
SUSTENTABILIDADE
VEICULOS ELETRICOS
ESTACIONAMENTO
INFRAESTRUTURA
BICICLETARIO
CHAMAMENTO PUBLICO
OPERADORA DE TECNOLOGIA DE MICROMOBILIDADE
APOIO
CONTRAPARTIDA
CREDENCIAMENTO
TRANSITO
MEIOS DE TRANSPORTE
PROPULSAO HUMANA
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
REDUCAO
UTILIZACAO
VEICULOS
AUTOMOVEIS
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
INTEGRACAO
CONVENIO
ESTACAO DE METRO
ESTACAO DE TREM
TERMINAL RODOVIARIO
AMPLIACAO
SEGURANCA
ESPECIFICACOES TECNICAS
LIVRE CONCORRENCIA
AUXILIO FINANCEIRO
PATROCINIO
PUBLICIDADE
LEI 14.223/2006
DECRETO 40.384/2001
DECRETO 52.062/2010
ANUNCIO
PAISAGEM URBANA
EQUIPAMENTO PUBLICO
BENS PUBLICOS
DECRETO 57.889/2017
COMITE MUNICIPAL DE USO DO VIARIO
CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO
LEI 09.503/1997 ( FEDERAL )
RESOLUCAO CONTRAN 465/2013
CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
PATINETE
PATINETE ELETRICO
MICROMOBILIDADE
ESTACAO DE COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS
PATINETARIO
EQUIPAMENTO DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDO
VEICULOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS