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PROJETO DE RESOLUCAO 8/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, SANSÃO PEREIRA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PREMIO VALORIZACAO DEFESA DIREITOS HUMANOS COMBATE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO RACIAL VIOLENCIA MULHER INDICACAO ( DESIGNACAO )
Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
PESSOA FISICA
PLACA
CONCESSAO HONORIFICA
MARIELLE FRANCO
CMSP
PREMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS

