Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ementa
INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 2/2023 - 01/03/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, SANSÃO PEREIRA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PREMIO VALORIZACAO DEFESA DIREITOS HUMANOS COMBATE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO RACIAL VIOLENCIA MULHER INDICACAO ( DESIGNACAO )

Assuntos detalhados

INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PESSOA FISICA PLACA CONCESSAO HONORIFICA MARIELLE FRANCO CMSP PREMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados