PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 8/2018

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Resolução 2 - 01/03/2023
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/03/2023, página 248, coluna 1
Ementa INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2018
Autuado em 18/04/2018 - Processo 03-8/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PR 8/2018   PR00008-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/05/2018 PR 8/2018   PR 00008-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/11/2018 PR 8/2018   PR 00008-2018-CCJ-Info do autor.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
20/12/2018 PR 8/2018   PR 00008-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/07/2020 DSP 2253/2020 PR 8/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/07/2020 DSP 3270/2020 PR 8/2018 PR 0008 2018.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/10/2020 PAR 1011/2020 PR 8/2018 PR 8 2018 - PARECER ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
01/12/2020 CV 1023/2020 PR 8/2018 Certidão de Votação - ADM PR 8-2018.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
14/12/2020 DSP 8641/2020 PR 8/2018 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 09/10/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/10/2020 DSP 8711/2020 PR 8/2018 RECEBIMENTO - SGP - 20/10/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
20/10/2020 DSP 8733/2020 PR 8/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 20/10/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/01/2021 DSP 93/2021 PR 8/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/01/2021 ARQ 318/2021 PR 8/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
09/03/2021 RDS 246/2021 PR 8/2018 Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 RDS 246/2021 PR 8/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2021 DESARQ 913/2021 PR 8/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
11/03/2021 DSP 9916/2021 PR 8/2018 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/03/2021 RDS 272/2021 PR 8/2018 Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
07/04/2021 DSP 11125/2021 PR 8/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) - 07/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
25/03/2022 RDS 353/2022 PR 8/2018 REQUERIMENTO COAUTORIA PR 8-2018 - Sâmia Bonfim.pdf Principal 1 Vários
28/03/2022 DSP 4699/2022 RDS 353/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/03/2023 PAR 112/2023 PR 8/2018 PR 8-2018 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
07/03/2023 CV 115/2023 PR 8/2018 PR 8-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
14/03/2023 DSP 2792/2023 PR 8/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 07/03/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/03/2023 RDS 326/2023 PR 8/2018 Coautorias Verbais - 146 SE - 01-03-2023 - PR 8-18.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/03/2023 DSP 2272/2023 PR 8/2018 Despacho do Presidente em discussão única do PR 8 2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/03/2023 DSP 2034/2023 PR 8/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PR 8 2018.pdf Principal 1 CESAR UEMA
08/03/2023 RES 2/2023 PR 8/2018 0008-18 CR.pdf Principal 1 Vários
17/03/2023 DSP 3224/2023 PR 8/2018 DES PR 0008-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
22/03/2023 REARQ 7/2023 PR 8/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/03/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PR-8/2018) (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 216/2019 (14/03/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 246/2021 (08/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 272/2021 (17/03/2021) - OUTROS

RDS 353/2022 (25/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 326/2023 (15/03/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 103, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PREMIO VALORIZACAO DEFESA DIREITOS HUMANOS COMBATE DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO RACIAL VIOLENCIA MULHER INDICACAO ( DESIGNACAO )

Assuntos detalhados
INSTITUICAO ( ENTIDADE ) PESSOA FISICA PLACA CONCESSAO HONORIFICA MARIELLE FRANCO CMSP PREMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS
Data de Encerramento 17/03/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2021 Volta à tramitação
17/03/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
01/03/2023 146ª SE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2023 15:48 ARQUIVO/Recebido
17/03/2023 17:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/03/2023 13:06 SGP23/Recebido
17/03/2023 10:40 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/03/2023 10:40 SGP21/Recebido
14/03/2023 20:48 SGP12/Encaminhado para SGP21
01/03/2023 22:00 SGP12/Recebido
01/03/2023 21:47 EDUC/Encaminhado para SGP12 Reunião conjunta
09/04/2021 11:27 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/04/2021 16:07 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
11/03/2021 11:42 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 11:42 EDUC/Recebido
10/03/2021 14:20 SGP22/Encaminhado para EDUC Retorno à tramitação
10/03/2021 14:09 SGP22/Recebido
10/03/2021 13:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 15:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/12/2020 12:24 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/11/2020 18:37 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
20/10/2020 19:33 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
20/10/2020 16:50 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2020 16:50 EDUC/Recebido
16/10/2020 18:09 ADM/Encaminhado para EDUC
07/10/2020 22:31 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 15:55 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/09/2020 17:26 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação Pendente de Votação em 23-09-2020 - Favorável: Daniel Annenberg, Edir Sales e Zé Turin. - Contrário: Fernando Holiday
28/09/2020 17:09 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação Pendente de Votação na RO - a Favor: Daniel Annenberg, Edir Sales e Zé Turin. - Contrário: Fernando Holiday
23/09/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
23/09/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
29/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
13/07/2020 14:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2020 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:44 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/03/2020 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2019 16:35 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/06/2019 15:34 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/06/2019 15:54 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2019 16:33 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2019 18:28 ADM/Consultoria/Para análise
16/05/2019 19:10 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2019 15:23 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/04/2019 15:12 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
08/04/2019 17:32 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/04/2019 19:00 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
28/03/2019 14:33 ADM//
12/03/2019 10:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2019 16:11 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 17:27 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/02/2019 17:29 ADM/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
26/12/2018 18:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/12/2018 17:38 ADM/Recebido
20/12/2018 13:03 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
19/12/2018 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/12/2018 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/12/2018 18:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2018 19:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/06/2018 19:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ/Recebido
16/05/2018 11:59 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
07/05/2018 11:10 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:54 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 18/05/2018
Relatório
Relatório Número 2169 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2102 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2018 , página 133, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/12/2018
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2018) ao processo PR 8/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, SANSÃO PEREIRA.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 216/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PR 8/2018.
Autores Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/03/2019
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2019) ao processo PR 8/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/05/2019
Prazo regimental 22/05/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/03/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 592 /2020 , apresentado em: 13/07/2020
Parecer Número 1011 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/10/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/10/2020
Prazo regimental 04/11/2020
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 20/10/2020
Relatório
Relatório Número 1617 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 246/2021
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes PLs e PRs de autoria da ex vereadora Sâmia Bomfim (PSOL):
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 08/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/03/2021 RDS 246/2021   Requerimento desarquivamento PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
09/03/2021 DSP 9794/2021 RDS 246/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (08/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Requerimentos
RDS 272/2021
Ementa Requer a inclusão da Vereadora Luana Alves como coautora de projetos de autoria da Vereadora Sâmia Bomfim.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2021 RDS 272/2021   Requerimento COAutoria PLs da Sâmia (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
18/03/2021 DSP 10496/2021 RDS 272/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 122/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 114/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 116/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 8/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 315/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 318/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 560/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 620/2018.
Subtipo do requerimento OUTROS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 353/2022
Ementa Requer coautoria no Projeto de Resolução 8/2018, da Vereadora Sâmia Bonfim e outros, que institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.
Autores Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Recebimento (protocolo) 25/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/03/2022 RDS 353/2022   REQUERIMENTO COAUTORIA PR 8-2018 - Sâmia Bonfim.pdf Principal 1 Vários
28/03/2022 DSP 4699/2022 RDS 353/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (25/03/2022) ao processo PR 8/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 146SE (01/03/2023) da Legislatura 18-3. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, SANSÃO PEREIRA.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 01/03/2023
Prazo regimental 16/03/2023
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 01/03/2023
Relatório Conjunto
Relatório Número 148 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Parecer Número 112 /2023 , apresentado em: 01/03/2023
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/03/2023 , página 411, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2023
Requerimentos
RDS 326/2023
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 146ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01.03.2023. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da Sessão em questão. Ingressam no PR 8/18 os Vereadores Jussara Basso, Eduardo Matarazzo Suplicy, Professor Toninho Vespoli, Elaine do Quilombo Periférico e Daniel Annenberg.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 15/03/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/03/2023 RDS 326/2023   Coautorias Verbais - 146 SE - 01-03-2023 - PR 8-18.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2023) ao processo PR 8/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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