Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 76/2018
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Executivo - João Agripino da Costa Doria Junior
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.166, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 179SO (16/05/2019)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 118SE (12/04/2018)
da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 119SE (17/04/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Nominal.
Emendas Aprovadas:
EME 3/ 2018.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2018.
Aprovada a redação final na 103SO (03/05/2018)
da Legislatura 17-2.
Votação Simbólica.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 179SO (16/05/2019).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO SIMBOLOS MUNICIPAIS LOGOTIPO BRASAO DE ARMAS DO MUNICIPIO CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS IDENTIDADE PUBLICIDADE MUNICIPAL MATERIAL DE PROPAGANDA VEICULACAO PUBLICITARIA
Assuntos detalhados
SIMBOLO
IMAGEM
IDENTIFICACAO
PROGRAMA
PMSP
AUTORIZACAO
LEI 14.166/2006