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PROJETO DE LEI 669/2018
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. POLICE (PSD), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. POLICE (PSD), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 239SE (11/12/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NOROESTE POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NORTE E FERNAO DIAS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCENTIVO INDUSTRIA INSTALACAO PERMANENCIA EMPRESA
Assuntos detalhados
ATIVIDADE ECONOMICA
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
EMPREGO
OFERTA DE EMPREGO
MACROAREA DE CONTROLE E QUALIFICACAO URBANA E AMBIENTAL
MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA
EMPRESA DE LOGISTICA
ANHANGUERA ( VIA )
AREA
ANHANGUERA ( DISTRITO )
FERNAO DIAS ( RODOVIA )
ZONA NORTE
RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )
SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL )
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO
INCENTIVO FISCAL
PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS E URBANISTICOS
PRAZO
DURACAO
PERIODO
ZONEAMENTO
ISENCAO
IPTU
DESCONTO
ISS
REDUCAO
ITBI IV
AQUISICAO
IMOVEL
CONSTRUCAO CIVIL
CONSTRUCAO
REFORMA
CONTRAPARTIDA
POLO GERADOR DE TRAFEGO
PAGAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO
OBRA VIARIA
SISTEMA VIARIO
LEI 15.150/2010
REQUISITOS
ADESAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
REMEMBRAMENTO
LOTE
TERRENO
TAXA DE OCUPACAO
AUMENTO
PRIORIDADE
LICENCA
REGULARIZACAO
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
POTENCIAL CONSTRUTIVO
POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO
MOBILIDADE URBANA
INFRAESTRUTURA
DESAPROPRIACAO
PERUS ( DISTRITO )
JACANA ( DISTRITO )
TREMEMBE ( DISTRITO )
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO