Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Resumo
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS: ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1035/2018, APROVADO EM PLENÁRIO, PARA CIÊNCIA, NO QUAL SE MANIFESTA ABSOLUTO REPÚDIO À PRETENSÃO DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, CONTIDA NA ADPF 442, PROPOSTA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL).
Tipo
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS
Número de Origem
CIRCULAR Nº 025/2018
Resultado da Deliberação:
Data da Deliberação:
Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

Assuntos em processo de cadastramento.

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