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PROJETO DE LEI 637/2018
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
INSTITUI A FEIRA SUSTENTÁVEL E A FEIRA NOTURNA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA SUSTENTÁVEL E A FEIRA NOTURNA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 234SE (19/11/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FEIRA SUSTENTAVEL FEIRA LIVRE SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE EMBALAGEM MATERIAL BIODEGRADAVEL SACOLA PLASTICA CANUDO COPO LIMPEZA
Assuntos detalhados
HIGIENE
RECOLHIMENTO
LIXO
RESIDUOS SOLIDOS
DESCARTE
ALIMENTOS
RESPONSABILIDADE
RESPONSAVEL
PERMISSIONARIA
REAPROVEITAMENTO
REUTILIZACAO
PROGRAMA SOCIAL
CONVENIO
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
DISTRIBUICAO
DISTRIBUICAO GRATUITA
DOACAO
QUALIDADE
VALIDADE
CONSUMO
PARCERIA
RECICLAGEM
PROTECAO AMBIENTAL
MATERIAL RECICLAVEL
HORARIO NOTURNO
LOCAL ABERTO
LOCAL FECHADO
CONDOMINIO
SANITARIO QUIMICO
SANITARIO
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
INSTALACAO
LIMPEZA PUBLICA
DESTINACAO