Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 522/2018
Há processo apensado:
PL 21/2026
Autores
Ver. POLICE (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. POLICE (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 258SE (12/02/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: EDUARDO TUMA, JANAÍNA LIMA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS CERVEJA CERVEJARIA INCENTIVO PRODUCAO VALORIZACAO PEQUENA EMPRESA SUSTENTABILIDADE LOCALIZACAO LIMITACAO
Assuntos detalhados
PROIBICAO
POLUICAO SONORA
CALDEIRA
UTILIZACAO
ESTOQUE
ARMAZENAGEM
QUANTIDADE
MARGINAL DA REPRESA BILLINGS
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
REPRESA BILLINGS
REPRESA DE GUARAPIRANGA
ZONEAMENTO
ZEPAM
ZEP
COMERCIALIZACAO
VENDA
LICENCIAMENTO
CRITERIOS
AGUA
QUALIDADE
AGUA POTAVEL
REQUISITOS
NORMAS
EXIGENCIA
DESCARTE
RESIDUOS SOLIDOS
ESGOTO
LIXO ORGANICO
DESTINACAO
SELO
SELO CERVEJA ARTESANAL PAULISTANA
ROTULO
INCENTIVO FISCAL
DESCONTO
REDUCAO
IPTU
ZONA CENTRO
ISENCAO
CENTRO EXPANDIDO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
EVENTOS
PMSP
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
FESTIVAL PAULISTANO DE CERVEJAS ARTESANAIS SAMPABREW
LICENCA PROVISORIA DE FUNCIONAMENTO
CERVEJA ARTESANAL