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PROJETO DE LEI 5/2018
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLACA INFORMACAO AVISO FUNCIONAMENTO EMERGENCIA PARALISACAO ESCADA ROLANTE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OBRIGATORIEDADE EQUIPAMENTOS
Assuntos detalhados
SEGURANCA
USUARIO
PREVENCAO
ACIDENTE
LOCALIZACAO
DISPOSITIVO DE SEGURANCA
VISIBILIDADE
ORIENTACAO
BRAILLE
DEFICIENTE VISUAL
PESSOA COM DEFICIENCIA