Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 5/2018

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/01/2018

Autuado em

17/01/2018 - Processo 01-5/2018

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
07/03/2018	PL 5/2018		PL00005-2018.pdf	Principal	1		DIEGO MARINETTO
25/05/2018	PL 5/2018		PL 00005-2018-CCJ.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
22/10/2018	PL 5/2018		PL 00005 2018 - ECON.pdf	Principal	1		HUGO ZANONI HARBS
25/04/2019	PL 5/2018		PL 5-2018 Fin.pdf	Principal	1		MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
07/08/2019	PL 5/2018		PL00005-2018.pdf	Principal	1		ANDRE BITENCOURT LOPES
10/09/2020	DSP 6421/2020	PL 5/2018	Termo de Conversão PL 5 2018.pdf	Principal	1	CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021	DSP 2067/2021	PL 5/2018	Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	EDUARDO AKAMINE
15/01/2021	ARQ 648/2021	PL 5/2018	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/03/2021	RDS 254/2021	PL 5/2018	Requerimento Desarquivamento AA.pdf	Principal	1	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/03/2021	RDS 254/2021	PL 5/2018	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/03/2021	DESARQ 928/2021	PL 5/2018	FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf	Principal	1	CATUI CORTE REAL SUAREZ
13/01/2025	DSP 1995/2025	PL 5/2018	Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf	Principal	1	OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
20/01/2025	REARQ 1174/2025	PL 5/2018	FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2025.pdf	Principal	1	DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 100/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2018 (PL-5/2018) (23/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 254/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 677/2018 (17/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 677/2018 (17/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2

Publicação no DOC

07/03/2018, página 82, coluna 4

Data de Encerramento

13/01/2025

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
12/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/01/2025 13:49	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
20/01/2025 13:49	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 17:50	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/06/2021 12:00	SGP21/Recebido
11/03/2021 13:48	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
11/03/2021 13:47	SGP22/Recebido
11/03/2021 13:35	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 254 2021
15/01/2021 14:36	ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 16:01	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/08/2019 14:56	SGP21/Recebido
06/08/2019 19:15	SGP12/Encaminhado para SGP21	Pareceres divergentes
06/08/2019 19:15	SGP12/Recebido
25/04/2019 19:00	FIN/Encaminhado para SGP12	Pareceres divergentes
24/04/2019 17:41	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/04/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2019 16:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTAS VENCIDO; PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 17/4/2019 (DEVE SER REALIZADA NOVA VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS - PAULO FRANGE E RODRIGO GOULART; CONTRÁRIOS - ALESSANDRO GUEDES, ATÍLIO FRANCISCO, OTA E SONINHA FRANCINE)
17/04/2019 16:29	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/04/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/04/2019 13:21	FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação		PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 03/04/2019(DEVE SER REALIZADA NOVA VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS - OTA, PAULO FRANGE E RODRIGO GOULART; CONTRÁRIOS: ALESSANDRO GUEDES, ATÍLIO FRANCISCO E SONINHA FRANCINE)
03/04/2019 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
27/03/2019 18:18	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado		CONTRÁRIO
27/03/2019 12:57	FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2019 14:52	FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/03/2019 12:57	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/02/2019 19:46	FIN/Consultoria/Para análise		PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
27/02/2019 19:46	FIN/Consultoria/Para análise
17/12/2018 12:57	FIN/Secretaria (SGP12)/
14/12/2018 16:03	FIN/Secretaria (SGP12)/		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/12/2018 16:03	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2018 17:22	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2018 10:44	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/11/2018 16:52	FIN/Consultoria/Para análise
22/10/2018 16:46	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2018 16:45	FIN/Recebido
22/10/2018 16:40	ECON/Encaminhado para FIN	Com parecer publicado
17/10/2018 15:38	ECON/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/10/2018 13:47	ECON/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/09/2018 11:31	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vista vencido na Comissão.
28/09/2018 11:31	ECON/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/09/2018 18:40	ECON/Relator(a)/Assinar Relatório		FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/09/2018 12:38	ECON/Consultoria/Elaborar relatório		Prazo de vista vencido na Comissão.
04/09/2018 12:38	ECON/Consultoria/Elaborar relatório
13/06/2018 16:55	ECON/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/06/2018 14:18	ECON/Consultoria/Para análise
28/05/2018 09:13	ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/05/2018 09:13	ECON/Recebido
25/05/2018 15:59	CCJ/Encaminhado para ECON	Com parecer publicado
23/05/2018 16:16	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/05/2018 17:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/05/2018 15:32	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
04/05/2018 15:32	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/03/2018 18:14	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/03/2018 13:18	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2018 18:00	CCJ/Recebido
12/03/2018 16:50	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/03/2018 14:39	PROC-CMSP/Recebido
07/03/2018 19:22	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/03/2018

Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/03/2018

Prazo regimental

27/03/2018

Relator

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2018

Relatório

Número 780 /2018 , apresentado em: 23/05/2018

Parecer

Número 750 /2018 , apresentado em: 23/05/2018

Autor

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 25/05/2018 , página 72, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDIR SALES (PSD) Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) Ver. REIS (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/05/2018

Substitutivos

SUB 1/2018

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	23/05/2018
Matérias Referidas	Anexado em (23/05/2018) ao processo PL 5/2018.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ECON

Recebido em

28/05/2018

Prazo regimental

12/06/2018

Relator

Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO) , designado em: 05/06/2018

Relatório

Número 1629 /2018 , apresentado em: 17/10/2018

Parecer

Número 1585 /2018 , apresentado em: 17/10/2018

Autor

Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)

Conclusão

FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Publicação

Em 19/10/2018 , página 79, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Ver. SENIVAL MOURA (PT) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/10/2018

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

22/10/2018

Prazo regimental

06/11/2018

Relator

Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 31/10/2018

Relatório

Número 706 /2019 , apresentado em: 24/04/2019

Parecer

Número 511 /2019 , apresentado em: 24/04/2019

Autor

Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 25/04/2019 , página 106, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) Ver. OTA (PSB) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)

Observação

Liberado pela Comissão em

25/04/2019

Ofícios

OF-SGP12 677/2018

Comissão

FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/12/2018

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 5/2018

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 100/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

27/12/2018

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 100/2019

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 5/18, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/02/2019

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 59/19-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 5/2018.
OF-SGP12 677/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP12 677/2018

Comissão

FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/12/2018

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 5/2018

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 100/2019 (27/02/2019) - Manifestação sobre Propositura

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

27/12/2018

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 100/2019

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/02/2019

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 59/19-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 5/2018.
OF-SGP12 677/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 100/2019

Resumo

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

27/02/2019

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 59/19-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2019) ao processo PL 5/2018.
OF-SGP12 677/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Requerimentos

RDS 254/2021

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 275 §2, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas.

Autores

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)

Recebimento (protocolo)

09/03/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
09/03/2021	RDS 254/2021		Requerimento Desarquivamento AA.pdf	Principal	1	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
10/03/2021	DSP 9902/2021	RDS 254/2021	Presidente - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 91/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 105/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 143/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 345/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 734/2017.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 5/2018.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 15/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 46/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 291/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 336/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 453/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 592/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 727/2019.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 422/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 557/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 624/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 625/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 649/2020.
Anexado em (09/03/2021) ao processo PL 665/2020.

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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