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PROJETO DE LEI 498/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. ERIKA HILTON (PSOL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: Voto Contra: Cris, Janaína, Marlon, Rute. Abstenção: André Santos
Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IDENTIFICACAO SURDOCEGO BENGALA BENGALA BRANCA E VERMELHA APOIO AUXILIO ORIENTACAO MOBILIDADE URBANA PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE FISICO
Assuntos detalhados
DEFICIENTE VISUAL
CARACTERISTICA
BENGALA BRANCA
DIVULGACAO
INCLUSAO
SEGURANCA