PROJETO DE LEI

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PL 498/2018

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Lei Municipal 17660 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 1, coluna 4
Ementa INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2018
Autuado em 10/09/2018 - Processo 01-498/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2018 PL 498/2018   PL00498-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/10/2019 PL 498/2018   PL 498 2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/07/2020 PL 498/2018   PL 498 2018.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
07/07/2020 DSP 2118/2020 PL 498/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
17/07/2020 RELCOM 628/2020 PL 498/2018 PL 498-2018 - parecer - Bengala branca e vermelha - SHT-relator_Annenberg_PDFA.pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
05/08/2020 CV 486/2020 PL 498/2018 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
04/08/2020 DSP 4197/2020 PL 498/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 04/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
05/08/2020 DSP 4278/2020 PL 498/2018 RECEBIMENTO - SGP - 05/08/2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/08/2020 DSP 5062/2020 PL 498/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NATALINI (PV) - 13/08/2020.pdf Principal 1 Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
28/10/2020 RELCOM 1286/2020 PL 498/2018 PL 498-2018 (Bengala branca e vermelha para identificar surdocegos) HM - GN - Par_1.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
29/10/2020 CV 934/2020 PL 498/2018 Certidão de votação - Parecer 1090-2020 - PL 498-2018.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
29/10/2020 DSP 9386/2020 PL 498/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 23/10/2020.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
29/10/2020 DSP 9465/2020 PL 498/2018 RECEBIMENTO - SGP - 29/10/2020.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/12/2020 DSP 11085/2020 PL 498/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - 07/12/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/01/2021 DSP 903/2021 PL 498/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 290/2021 PL 498/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
19/01/2021 RDS 45/2021 PL 498/2018 Requerimento de desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 RDS 45/2021 PL 498/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
20/01/2021 DESARQ 4/2021 PL 498/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 20/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
12/02/2021 DSP 6370/2021 PL 498/2018 RECEBIMENTO - SGP - 12/02/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/02/2021 DSP 7219/2021 PL 498/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/04/2021 PAR 133/2021 PL 498/2018 PL 498-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/05/2021 CV 290/2021 PL 498/2018 PL 498-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2021 DSP 12885/2021 PL 498/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11381/2021 PL 498/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 498 2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/04/2021 RDS 400/2021 PL 498/2018 Req - Fabio Riva PL 498-18 (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
28/04/2021 DSP 12073/2021 RDS 400/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 RDS 1199/2021 PL 498/2018 Requerimento Coautoria Verbal PL 498_18.pdf Principal 1 Vários
09/09/2021 RDS 1235/2021 PL 498/2018 COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01-09-2021 - PL 498-2018.pdf Principal 1 Vários
17/09/2021 REGTAQ 127/2021 PL 498/2018 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 498 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18214/2021 PL 498/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 498-2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18279/2021 PL 498/2018 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 498-2018.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 953/2021 PL 498/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 953/2021 PL 498/2018 0498-18 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18837/2021 PL 498/2018 Recibo OF SGP.23 n 953-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2021 DSP 20300/2021 PL 498/2018 DES PL 0498-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
27/10/2021 RDS 1538/2021 PL 498/2018 COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01_09_2021(PL 498-18).pdf Principal 1 Vários OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
26/11/2021 REARQ 1749/2021 PL 498/2018 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 45/2021 (19/01/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 400/2021 (22/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1199/2021 (03/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1235/2021 (09/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1538/2021 (27/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 953/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 953/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 117, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDENTIFICACAO SURDOCEGO BENGALA BENGALA BRANCA E VERMELHA APOIO AUXILIO ORIENTACAO MOBILIDADE URBANA PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE FISICO

Assuntos detalhados
DEFICIENTE VISUAL CARACTERISTICA BENGALA BRANCA DIVULGACAO INCLUSAO SEGURANCA
Data de Encerramento 14/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2021 Volta à tramitação
20/01/2021 Volta à tramitação
14/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2021 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2021 17:58 ARQUIVO/Recebido
14/10/2021 14:43 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/09/2021 15:01 SGP23/Recebido
16/09/2021 19:01 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
09/04/2021 19:09 SGP12/Recebido
08/04/2021 15:53 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido Reunião conjunta
08/04/2021 12:02 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/02/2021 14:26 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
12/02/2021 14:01 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/02/2021 14:01 FIN/Recebido
20/01/2021 18:28 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
20/01/2021 17:23 SGP22/Recebido
20/01/2021 16:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 45/2021
08/01/2021 17:13 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 21:22 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2020 18:56 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/10/2020 18:49 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2020 18:49 FIN/Recebido
29/10/2020 01:56 SAUDE/Encaminhado para FIN
21/10/2020 19:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/10/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2020 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/10/2020 15:09 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/10/2020 11:46 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
08/10/2020 03:44 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/08/2020 22:44 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2020 17:43 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
05/08/2020 14:39 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2020 14:39 SAUDE/Recebido
04/08/2020 17:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
31/07/2020 16:39 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
29/07/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/07/2020 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
17/07/2020 14:24 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2020 10:48 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/03/2020 17:23 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:44 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
06/03/2020 13:24 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2019 17:22 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
10/12/2019 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vista vencido.
05/12/2019 18:02 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
18/10/2019 19:52 ADM/Recebido
17/10/2019 17:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
16/10/2019 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/10/2019 19:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/02/2019 13:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2019 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
15/02/2019 15:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/12/2018 21:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2018 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/12/2018 18:23 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
07/11/2018 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/10/2018 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2018 18:00 CCJ/Recebido
30/10/2018 17:50 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2018 14:04 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/10/2018
Prazo regimental 14/11/2018
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 26/02/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2405 /2019 , apresentado em: 11/10/2019
Parecer Número 1948 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2019 , página 131, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2019
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/10/2019
Prazo regimental 02/11/2019
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 13/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 628 /2020 , apresentado em: 17/07/2020
Autor Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2020
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/08/2020
Prazo regimental 20/08/2020
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 13/08/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 1286 /2020 , apresentado em: 14/10/2020
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/2020
Prazo regimental 13/11/2020
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 07/12/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos
RDS 45/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, o desarquivamento das proposituras legislativas, do nobre vereador Toninho Vespoli (PSOL), elencadas no requerimento.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 19/01/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2021 RDS 45/2021   Requerimento de desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
20/01/2021 DSP 4027/2021 RDS 45/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 4/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 9/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 757/2013.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 111/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 114/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 240/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 243/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 383/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 424/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 425/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PR 15/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PLO 5/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PR 16/2014.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 17/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 451/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 452/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 528/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 648/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 709/2015.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 514/2016.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 580/2016.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 256/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 344/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 468/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 619/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 679/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 787/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 788/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 790/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 806/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 807/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 829/2017.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 170/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 243/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 267/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 296/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 51/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 412/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 429/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 498/2018.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 76/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 128/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 161/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 207/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 208/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 234/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 393/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 419/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 506/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 511/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 643/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 720/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 750/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 759/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 783/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 838/2019.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 59/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 91/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 111/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 143/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 196/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 316/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 429/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 473/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 491/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 41/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 45/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PDL 51/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 630/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 685/2020.
Anexado em (19/01/2021) ao processo PL 696/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 20/01/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 222 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 133 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: Voto Contra: Cris, Janaína, Marlon, Rute. Abstenção: André Santos.
Requerimentos
RDS 400/2021
Ementa REQUER a inclusão do Vereador Fabio Riva como coautor do Projeto de Lei n° 498/18, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 22/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2021 RDS 400/2021   Req - Fabio Riva PL 498-18 (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
28/04/2021 DSP 12073/2021 RDS 400/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (22/04/2021) ao processo PL 498/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: CRIS MONTEIRO, FERNANDO HOLIDAY.
Ofícios
OF-SGP23 953/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020619-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 498/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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OF-SGP23 953/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020619-9 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 498/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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Requerimentos
RDS 1199/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 498/18 a Vereadora Erika Hilton.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2021 RDS 1199/2021   Requerimento Coautoria Verbal PL 498_18.pdf Principal 1 Vários

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/09/2021) ao processo PL 498/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1235/2021
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 498/2018
Autores SGP
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2021 RDS 1235/2021   COAUTORIAS VERBAIS DAS 48ª e 49ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 01-09-2021 - PL 498-2018.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2021) ao processo PL 498/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1538/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales e Rinaldi Digilio ingressam como coautores do Projeto de Lei nº 498/18
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/10/2021 RDS 1538/2021   COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01_09_2021(PL 498-18).pdf Principal 1 Vários OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2021) ao processo PL 498/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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