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PROJETO DE LEI 366/2018
Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS OCUPAÇÕES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS OCUPAÇÕES DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 288SE (18/11/2020)
da Legislatura 17-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE PREVENCAO DE INCENDIO INCENDIO PREVENCAO INVASAO CADASTRO SEGURANCA DIREITO A VIDA MAPEAMENTO HABITACAO POPULACAO CARENTE
Assuntos detalhados
IMOVEL
EDIFICIO
FORNECIMENTO
GRATUIDADE
EXTINTOR DE INCENDIO
CAPACETE
JALECO
LUVA
BOTAS
MASCARA
COMBATE
CONSERTO
INSTALACAO ELETRICA
RISCOS
MANUTENCAO
TREINAMENTO
ZELADOR
MORADOR
CONSCIENTIZACAO
ORIENTACAO
REMUNERACAO
HABILITACAO
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL