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PROJETO DE LEI 35/2018
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE COMITÊS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL EM CADA PREFEITURA REGIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 84SE (14/12/2021)
da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 101SE (05/04/2022)
da Legislatura 18-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: RUTE COSTA.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, GILBERTO NASCIMENTO, SANSÃO PEREIRA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO COMITE IMPLANTACAO PREFEITURA REGIONAL RECEBIMENTO DENUNCIA VIOLENCIA ANIMAL DOMESTICO ANIMAL DEFESA
Assuntos detalhados
PROTECAO
PROTECAO AOS ANIMAIS
PARCERIA
TERCEIRO SETOR
DEFESA CIVIL
HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL
RESGATE
ABANDONO
ENCONTRO
SEMINARIO
CURSO DE FORMACAO
INFORMACAO
CENSO DEMOGRAFICO
CAO
GATO
CASTRACAO ANIMAL
GRUPO DE TRABALHO
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
MEMBROS
CAMPANHA EDUCATIVA
COMITE DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL
ANIMAL ABANDONADO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS