Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 343/2018
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ementa
ALTERA A LEI 13.292 DE 2002, PARA DAR DIRETRIZES À POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS, ESTABELECENDO O PLURALISMO POLÍTICO.
ALTERA A LEI 13.292 DE 2002, PARA DAR DIRETRIZES À POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS, ESTABELECENDO O PLURALISMO POLÍTICO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.292/2002 POLITICAS PUBLICAS DIREITOS HUMANOS COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DIREITOS DIFUSOS VIOLACAO PRAZO PROIBICAO
Assuntos detalhados
APOIO
DEFESA
INCENTIVO
CRIME
REGIME POLITICO
REGIME POLITICO ANTIDEMOCRATICO
PARTIDO POLITICO
CONVICCAO POLITICA
PLURALIDADE
TOLERANCIA
CRENCA RELIGIOSA
CORRUPCAO
VIOLENCIA
DEBATE
CONTRADITORIO
TUMULTO
IDEOLOGIA
LIBERDADE DE EXPRESSAO
OPINIAO CONTRARIA
MEMBROS
REQUISITOS
LEI DA FICHA LIMPA
CONDENACAO JUDICIAL
ANTECEDENTES
NAO REMUNERADO
ATUACAO
POSSE
MANDATO
CANDIDATO
RECURSOS FINANCEIROS
VERBA
PAIS ( NACAO )
MOVIMENTO POPULAR
IMPUGNACAO
TERRORISMO