Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 336/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RICARDO NUNES (MDB), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: JANAÍNA LIMA.
Aprovado em 2ª Discussão na 186SE (17/04/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSAO DO FORRO FOMENTO FORRO ( GENERO MUSICAL ) DIVULGACAO VALORIZACAO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADE CULTURAL EXERCICIO PROFISSIONAL ATIVIDADE SOCIAL ATIVIDADE ECONOMICA
Assuntos detalhados
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
TRABALHO
EMPREENDEDORISMO
PATRIMONIO CULTURAL
HABILITACAO
OFICINA PEDAGOGICA
MUSICO
BAILARINO
LITERATURA DE CORDEL
CURSOS
SEMINARIO
PRATICA EDUCATIVA
APERFEICOAMENTO
ENSINO
FORMACAO PROFISSIONAL
FEIRA
EXPOSICAO
PESQUISA
ESTUDO
EXIBICAO
PROGRAMA CULTURAL
FORROZEIRO
INTERCAMBIO
GESTAO
ADMINISTRACAO
CADASTRO
CONJUNTO MUSICAL
CENTRO DE CONVIVENCIA
ASSOCIACOES
COOPERATIVA
REDE PAULISTANA DO FORRO
ENCONTRO
ECONOMIA CRIATIVA
ECONOMIA SOLIDARIA
INCENTIVO
EQUIPAMENTO PUBLICO
DISPONIBILIDADE
CONTRATACAO
FORMACAO
PROFESSOR DE ARTE
PROFESSOR DE MUSICA
PROFESSOR DE DANCA
ENSINO MUNICIPAL
COORDENADORIA MUNICIPAL PAULISTANA DO FORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INSCRICAO
PMSP
CENTRO DE REFERENCIA DO FORRO
ORCAMENTO
CORRECAO MONETARIA
IPCA
PERCENTAGEM
VALOR
MEMBROS
PAGAMENTO
COMISSAO JULGADORA
ASSESSORIA TECNICA
CURADORIA
ACOMPANHAMENTO
DESPESA
RETENCAO
RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO MUNICIPAL
SELECAO
PROJETO
COLETIVO CULTURAL
PESSOA JURIDICA
PESSOA FISICA
ARTES PLASTICAS
ARTES VISUAIS
GASTRONOMIA
PUBLICACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
HORARIO
LOCAL
PROIBICAO
ORGAOS ESTADUAIS
ORGAOS FEDERAIS
ORGAOS MUNICIPAIS
ADMINISTRACAO PUBLICA
ADMINISTRACAO DIRETA
ADMINISTRACAO INDIRETA
LIMITACAO
QUANTIDADE
COTA
INVESTIMENTO
PRAZO
PERIODO
EXECUCAO
ATUACAO
COMUNIDADE
PARCERIA
MICROEMPRESA
ACERVO CULTURAL
VENDA
PROMOCAO
PRODUCAO
APRESENTACAO
LIBERACAO
JULGAMENTO
PRESIDENTE
COMPOSICAO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
NOMEACAO
CAPTACAO DE RECURSOS
VACANCIA
SUPLENTE
VOTACAO NOMINAL
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
GRUPO
REPRESENTACAO
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
LISTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA
EMPATE
ESCOLHA
PROCEDIMENTO
DOCUMENTO
COPIA
ASSENTIMENTO PREVIO
DECLARACAO
PADRAO
DATA
REUNIAO
CRITERIOS
CONTINUACAO
BENS DE CONSUMO
EXATIDAO
QUALIDADE
PATRIMONIO ARTISTICO
COMPATIBILIDADE
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
CONTRAPARTIDA
BENEFICIO
POPULACAO
DECISAO
MAIORIA SIMPLES
VOTO DE DESEMPATE
NOTIFICACAO
ACEITACAO
DESISTENCIA
PARTICIPACAO
OBRIGATORIEDADE
CUMPRIMENTO
DECLARACAO DA VONTADE
COMUNICACAO ESCRITA
AUSENCIA
INTERESSADO
HOMOLOGACAO
DEFINICAO
ALTERACAO
SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
PROCESSO
CONTRATO
OBJETO
CONTRATADO
PARCELA
CRONOGRAMA
COMPROVACAO
REALIZACAO
CONCLUSAO
ENTREGA
RELATORIO
INADIMPLENCIA
PROPONENTE
RESPONSAVEL
APOIO
REEMBOLSO
DEVOLUCAO
TOTAL
COMISSAO
ESPECIALISTA
INVESTIGACAO
RESPONSABILIDADE
NORMAS
DOCUMENTO ELETRONICO
FOTOGRAFIA
VIDEO
ACERVO
DANCA
USOS E COSTUMES
TRADICAO
VESTUARIO
NORDESTINOS
RECURSO ADMINISTRATIVO