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PROJETO DE LEI 335/2018
Processo apensado em:
378/2014
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 11.383/1993 ACADEMIA DE ESPORTES PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA ATIVIDADE ESPORTIVA EXAME MEDICO ATESTADO MEDICO ESCOLA DE ESPORTES PERIODO RESPONSAVEL
Assuntos detalhados
RESPONSABILIDADE TECNICA
SUPERVISAO
INSTITUICAO ESPORTIVA
ATIVIDADE FISICA
SUGESTAO
SOLICITACAO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
SUGESTAO DE ENTIDADE