PROJETO DE LEI

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PL 335/2018

Processo Apensado Em: PL 378/2014

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTE E AFINS - SUGESTÃO ENCAMINHADA PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA E DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Veto
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2018
Autuado em 20/06/2018 - Processo 01-335/2018
Apensado em 17/04/2019 - Ao Processo 01-378/2014
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 726/2019 (04/11/2019) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 17/2019 (09/04/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 21/06/2018, na Sessão Ordinária 113, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/06/2018, página 76, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 11.383/1993  |  ACADEMIA DE ESPORTES  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  EXAME MEDICO  |  ATESTADO MEDICO  |  ESCOLA DE ESPORTES  |  PERIODO  |  RESPONSAVEL  |  RESPONSABILIDADE TECNICA  |  SUPERVISAO  |  INSTITUICAO ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  SUGESTAO  |  SOLICITACAO  |  CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA  |  CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA  |  SUGESTAO DE ENTIDADE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2021 16:29 TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:11 SGP21/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO
17/04/2019 18:08 SGP21/Recebido
17/04/2019 18:02 SGP22/Encaminhado para SGP21 APENSADO AO PL 378/2014
17/04/2019 18:00 SGP22/Recebido
17/04/2019 16:47 CCJ/Encaminhado para SGP22
22/03/2019 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª RO EM 31/10/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 26ª RO EM 19/12/18 (CELSO JATENE). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (CELSO JATENE).
22/03/2019 17:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/12/2018 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª RO EM 31/10/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 26ª RO EM 19/12/18 (CELSO JATENE).
21/12/2018 12:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2018 16:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
31/10/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª RO EM 31/10/18 (SANDRA TADEU).
31/10/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/10/2018 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/10/2018 18:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/08/2018 18:18 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/08/2018 17:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2018 17:00 CCJ/Recebido
21/08/2018 12:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
22/06/2018 14:51 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2018 14:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
22/06/2018 14:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2018
Prazo regimental 05/09/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 22/08/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2019
Requerimentos
RPS 17/2019
Ementa REQUEIRO A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/2018 AO PROJETO DE LEI 378/2014.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 09/04/2019
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2019) ao processo PL 378/2014.
Anexado em (09/04/2019) ao processo PL 335/2018.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 726/2019
Resumo SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO SGP.12 Nº 508/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PL 335/15, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PRIVADOS QUE ATENDAM À POPULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, PUGNANDO PELA REJEIÇÃO TOTAL DA PROPOSITURA.
Autores SINDICATO DAS CASAS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2019
Tipo Manifestação sobre Propositura
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (04/11/2019) ao processo PL 335/2018.
OF-SGP12 508/2019
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Resposta:
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