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PROJETO DE LEI 329/2018

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Há processo apensado: PL 23/2024

Autores
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PLANTIO, SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019) da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ARBORIZACAO PLANTIO SUPRESSAO PODA DE ARVORE NORMAS FOMENTO PRESERVACAO BIODIVERSIDADE RECUPERACAO VEGETACAO

Assuntos detalhados

ARVORE SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE AREA VERDE REPOSICAO ESPECIE EXTINCAO MELHORIA QUALIDADE DE VIDA ZONA URBANA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPE RESPONSABILIDADE CONSCIENTIZACAO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA TRATAMENTO PRAGA MUDAS ESPACO PUBLICO CALCADA CANTEIRO DE PLANTAS DISTANCIA DIMENSAO CRITERIOS MANUAL TECNICO DE ARBORIZACAO URBANA AUTORIZACAO ESPECIAL DE PLANTIO LOGRADOURO PUBLICO AUTORIZACAO TERCEIRIZACAO LICITACAO EXIGENCIA EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO DANOS SUBSTITUICAO REMOCAO COMPENSACAO DECLARACAO DE IMUNIDADE A SUPRESSAO MULTA PROTECAO AMBIENTAL PARTICIPACAO SOCIEDADE ATUALIZACAO LEGISLACAO AMBIENTAL COMPENSACAO AMBIENTAL