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PROJETO DE LEI 316/2018
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Ementa
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA TECNICA GRATUIDADE BAIXA RENDA CONSTRUCAO HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL PROJETO PROJETO ARQUITETONICO REFORMA AMPLIACAO REGULARIZACAO FUNDIARIA
Assuntos detalhados
ELABORACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL
MUNICIPE
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
MOVIMENTO POPULAR
HABITACAO
HABITACAO POPULAR
ACOMPANHAMENTO
EXECUCAO
ARQUITETO
ENGENHEIRO
FAMILIA
COOPERATIVA
ASSOCIACAO DE MORADORES
MUTIRAO
ZEIS
PRIORIDADE
CONVENIO
PARCERIA
OBRA CIVIL