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PROJETO DE LEI 314/2018
PROMULGADO
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES
APROVADO POR PARECERES
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS VITIMAS DE VIOLENCIA DATA COMEMORATIVA VITIMA VIOLENCIA