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PROJETO DE LEI 206/2018
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACOMPANHAMENTO ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) ASSISTENCIA PSICOLOGICA ATENDIMENTO DOMICILIAR CUIDADOR CURSOS DEFICIENTE FISICO DOENCA CRONICA DOENTE EQUIPE INTERDISCIPLINAR
Assuntos detalhados
HIGIENE
MEDICAMENTOS
PARCERIA
PESSOA COM DEFICIENCIA
POPULACAO CARENTE
PREVENCAO
PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRONICOS
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
TREINAMENTO