PROJETO DE LEI

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PL 206/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2018
Autuado em 02/05/2018 - Processo 01-206/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 206/2018   PL00206-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
23/05/2018 PL 206/2018   PL 00206-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
31/10/2018 PL 206/2018   PL 00206-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/05/2019 PL 206/2018   206-18.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
21/10/2019 PL 206/2018   PL 0206-2018 - FIN - Pedido info.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
28/02/2020 DOCREC 163/2020 PL 206/2018 15-DOCREC-2020-163.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
23/06/2020 PL 206/2018   PL 206-2018.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2020 DSP 1355/2020 PL 206/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/07/2020 DSP 1888/2020 PL 206/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/07/2020 DSP 2649/2020 PL 206/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 14/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
06/01/2021 DSP 881/2021 PL 206/2018 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 06/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
08/01/2021 ARQ 303/2021 PL 206/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 206/2018 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 206/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 206/2018 REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 206/2018 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 400/2021 PL 206/2018 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
19/02/2021 DSP 7757/2021 PL 206/2018 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8476/2021 PL 206/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
04/03/2021 DSP 9540/2021 PL 206/2018 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/03/2021 DSP 9588/2021 PL 206/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
19/10/2021 DSP 20817/2021 PL 206/2018 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
27/10/2021 OF-SGP12 832/2021 PL 206/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 26/10/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/10/2021 DSP 21444/2021 PL 206/2018 Ofício SGP-12 832-2021 - Certidão de Expedição - PL 206-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/10/2021 DSP 21444/2021 PL 206/2018 Of SGP-12 832-2021 Protocolo SEI - PL 206-18.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/12/2021 DSP 24040/2021 PL 206/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 206-2018.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/12/2021 RDS 1728/2021 PL 206/2018 REQ. de Coautoria 206-2018.pdf Principal 1 Vários
09/12/2021 DSP 24117/2021 RDS 1728/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 PAR 1511/2021 PL 206/2018 PL 206-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
14/12/2021 CV 1782/2021 PL 206/2018 PL 206-2018 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
28/01/2022 DSP 381/2022 PL 206/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/12/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/12/2021 RDS 1877/2021 PL 206/2018 Coautoria Verbal - PL 206-2018.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 RDS 1926/2021 PL 206/2018 Req Co-autoria Rute PL 206_2018.pdf Principal 1 Vários
17/12/2021 RDS 1934/2021 PL 206/2018 requerimento 206-2018.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 45/2022 RDS 1926/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/01/2022 DSP 59/2022 RDS 1934/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/02/2023 DSP 1539/2023 PL 206/2018 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 163/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-206/2018) (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 875/2019 (28/08/2019) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1728/2021 (09/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1877/2021 (16/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1926/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1934/2021 (17/12/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 631/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 631/2019 (11/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 832/2021 (26/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 832/2021 (26/10/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACOMPANHAMENTO ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) ASSISTENCIA PSICOLOGICA ATENDIMENTO DOMICILIAR CUIDADOR CURSOS DEFICIENTE FISICO DOENCA CRONICA DOENTE EQUIPE INTERDISCIPLINAR

Assuntos detalhados
HIGIENE MEDICAMENTOS PARCERIA PESSOA COM DEFICIENCIA POPULACAO CARENTE PREVENCAO PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRONICOS PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE TREINAMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2023 16:50 SGP21/Recebido
28/01/2022 22:52 SGP12/Encaminhado para SGP21
08/12/2021 21:40 SGP12/Recebido
07/12/2021 21:02 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido A PEDIDO PARA CONGRESSO DE COMISSÕES OCORRIDO EM 07/12/2021
27/10/2021 22:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/10/2021 18:32 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
26/10/2021 19:19 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
19/10/2021 16:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
19/10/2021 15:57 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
14/10/2021 12:50 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/04/2021 17:34 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/03/2021 13:13 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
04/03/2021 22:14 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/02/2021 13:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
19/02/2021 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 12:58 FIN/Recebido
18/02/2021 18:13 SGP22/Encaminhado para FIN
18/02/2021 17:42 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
08/01/2021 17:23 ARQUIVO/Recebido
06/01/2021 19:58 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/08/2020 16:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2020 21:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
13/03/2020 13:11 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/03/2020 11:28 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VEMCIDO; HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 20:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
11/10/2019 15:17 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
04/10/2019 15:10 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/06/2019 15:53 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2019 16:08 FIN/Consultoria/Para análise
24/05/2019 17:09 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/05/2019 17:00 FIN/Recebido
24/05/2019 16:50 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
22/05/2019 17:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/05/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/05/2019 17:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/05/2019 17:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/05/2019 12:35 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2019 18:06 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2019 17:39 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2019 18:04 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/04/2019 16:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/04/2019 16:09 SAUDE/Recebido
09/04/2019 16:07 ADM/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
04/04/2019 18:20 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/03/2019 17:48 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
13/03/2019 15:55 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2019 10:11 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
01/03/2019 16:27 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2019 16:11 ADM/Consultoria/Para análise
21/02/2019 16:23 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/01/2019 12:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/11/2018 19:06 ADM/Consultoria/Para análise
06/11/2018 12:41 ADM/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2018 16:50 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 16:41 ADM//
01/11/2018 16:06 ADM/Recebido
01/11/2018 13:31 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
31/10/2018 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/10/2018 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/10/2018 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/10/2018 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/05/2018 12:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2018 17:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 15:00 CCJ/Recebido
22/05/2018 12:45 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2018 14:45 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2018
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 23/05/2018
Relatório
Relatório Número 1684 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1638 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2018) ao processo PL 206/2018.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/11/2018
Prazo regimental 20/11/2018
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 562 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 349 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/04/2019 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/04/2019
Prazo regimental 24/04/2019
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 24/04/2019
Relatório
Relatório Número 1009 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 773 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/05/2019 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/05/2019
Prazo regimental 08/06/2019
Relator Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) , designado em: 14/07/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/01/2021
Requerimentos
RDS 875/2019
Ementa REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 206/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA RUTE COSTA.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/08/2019
Matérias Referidas Anexado em (28/08/2019) ao processo PL 206/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 631/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 206/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 163/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 631/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 206/2018.
OF-SGP12 631/2019
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 631/2019
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/10/2019
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 206/2018
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 163/2020 (28/02/2020) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 163/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 631/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 206/2018.
OF-SGP12 631/2019
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 163/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/02/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 631/2019
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2020) ao processo PL 206/2018.
OF-SGP12 631/2019
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 111/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 111/2021   REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5910/2021 RDS 111/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 112/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 336/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 428/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 429/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 430/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 431/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 590/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 592/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 685/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 748/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 749/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 750/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 826/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 870/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 871/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 872/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 77/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 78/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 133/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 134/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 276/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 277/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 342/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 347/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 348/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 349/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 380/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 381/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 382/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 467/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 468/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 469/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 553/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 556/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 588/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 597/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 634/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 635/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 633/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 36/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 45/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 120/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 217/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 218/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 224/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 305/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 307/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 308/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 372/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 373/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 374/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 439/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 441/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 530/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 612/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 639/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 640/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 641/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 845/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 79/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 80/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 82/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 83/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 455/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 523/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 599/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 610/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 670/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 79/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 18/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP12 832/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 206/2018
Plenário
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OF-SGP12 832/2021
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 26/10/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 206/2018
Plenário
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 07/12/2021
Prazo regimental 22/12/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 2123 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Parecer Número 1511 /2021 , apresentado em: 07/12/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/12/2021 , página 154, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos
RDS 1728/2021
Ementa Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 206/2018, da Vereador a Rute Costa.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/12/2021 RDS 1728/2021   REQ. de Coautoria 206-2018.pdf Principal 1 Vários
09/12/2021 DSP 24117/2021 RDS 1728/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (09/12/2021) ao processo PL 206/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1877/2021
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria do PL 206/2018
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2021 RDS 1877/2021   Coautoria Verbal - PL 206-2018.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 206/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1926/2021
Ementa Requeiro, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL 206/2018.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1926/2021   Req Co-autoria Rute PL 206_2018.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 45/2022 RDS 1926/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 206/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1934/2021
Ementa Requer coautoria no PL 206/2018, que institui o programa cuidador de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ou de doentes crônicos, no âmbito da estratégia de saúde da família no âmbito municipal, de autoria da Vereadora Rute Costa.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/12/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2021 RDS 1934/2021   requerimento 206-2018.pdf Principal 1 Vários
06/01/2022 DSP 59/2022 RDS 1934/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2021) ao processo PL 206/2018.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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