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REQUERIMENTO D SEM PROCESSO 874/2017
Autor
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ementa
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI 15.997/14 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, O DECRETO 56.349/15 QUE REGULAMENTA. BEM COMO O DISPOSTO NA PORTARIA 64/15-SVMA REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. GILBERTO NATALINI SECRETÁRIO VERDE E MEIO AMBIENTE , O SR. CAIO MEGALE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE INFORMEM: 1- NÚMERO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELA SEC. MUN.MEIO AMBIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA DEVOLUÇAO INTEGRZAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2- O NUMERO DE PROPRIETÁRIOS QUE RECEBERAM O CRÉDITO CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO; 3- INFORMAR O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÁ OCORRENDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES À QUOTA PARTE DO IPVA; 4- QUAL PRAZO MÉDIO PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO REFERENTE À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA DOS PROPRIETÁRIOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS APROVADOS PELA SEMA.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI 15.997/14 QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, O DECRETO 56.349/15 QUE REGULAMENTA. BEM COMO O DISPOSTO NA PORTARIA 64/15-SVMA REQUEIRO SEJA OFICIADO O SR. GILBERTO NATALINI SECRETÁRIO VERDE E MEIO AMBIENTE , O SR. CAIO MEGALE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE INFORMEM: 1- NÚMERO DE VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO PELA SEC. MUN.MEIO AMBIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA DEVOLUÇAO INTEGRZAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2- O NUMERO DE PROPRIETÁRIOS QUE RECEBERAM O CRÉDITO CORRESPONDENTE À RESTITUIÇÃO VALOR REFERENTE AO BENEFÍCIO CONCEDIDO; 3- INFORMAR O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÁ OCORRENDO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES À QUOTA PARTE DO IPVA; 4- QUAL PRAZO MÉDIO PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO REFERENTE À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DA QUOTA-PARTE DO IPVA DOS PROPRIETÁRIOS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS APROVADOS PELA SEMA.
Subtipo do Requerimento
SOLICITACAO DE INFORMACAO
SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado da Deliberação:
Deferido
Deferido
Data da Deliberação:
29/06/2017
29/06/2017
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.