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PROJETO DE LEI 798/2017
Autores
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 172SE (27/02/2019)
da Legislatura 17-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO ASSEDIO SEXUAL COMBATE TRANSPORTE COLETIVO CAMPANHA EDUCATIVA ONIBUS METRO ( TRANSPORTE COLETIVO ) CONSTRANGIMENTO ABUSO SEXUAL ATENTADO AO PUDOR
Assuntos detalhados
DENUNCIA
CRIME SEXUAL
INTIMIDACAO
VITIMA
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
OUVIDORIA
TREM
CENTRAL DE MONITORAMENTO
TREINAMENTO
EMPREGADO
INTERVENCAO
GPS