Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT), Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.130/2019 - 26/06/2019

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DA REDUCAO DE DANOS CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS DANOS REDUCAO DEPENDENCIA DE DROGAS

Assuntos detalhados

DEPENDENTE DE DROGAS POLITICA DE REDUCAO DE DANOS AOS USUARIOS DE DROGAS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados