PROJETO DE LEI

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PL 729/2017

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17130 - 26/06/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 18/07/2019, página 79, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DANOS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2017
Autuado em 19/10/2017 - Processo 01-729/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-729/2017) (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 412/2018 (17/04/2018) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 957/2019 (29/05/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 957/2019 (29/05/2019) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1173/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1173/2019 (11/07/2019) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 272, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA REDUCAO DE DANOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  EVENTOS  |  DANOS  |  REDUCAO  |  DEPENDENCIA DE DROGAS  |  DEPENDENTE DE DROGAS  |  POLITICA DE REDUCAO DE DANOS AOS USUARIOS DE DROGAS  | 
Data de Encerramento 18/07/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/07/2019 Encerrado-PROMULGADO
18/07/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/05/2019 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2019 14:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2019 14:40 ARQUIVO/Recebido
31/07/2019 14:30 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
31/07/2019 14:30 SGP12/Recebido
24/07/2019 12:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
18/07/2019 17:03 ARQUIVO/Recebido
18/07/2019 08:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
17/05/2019 16:16 SGP23/Recebido
16/05/2019 19:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2019 14:54 SGP21/Recebido
16/05/2019 14:45 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
15/05/2019 13:54 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2019 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/04/2019 18:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2019 17:49 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/04/2019 18:47 FIN/Consultoria/Para análise
11/04/2019 12:58 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2019 12:54 FIN/Recebido
11/04/2019 11:35 SAUDE/Encaminhado para FIN Com parecer publicado
10/04/2019 16:12 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/04/2019 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/02/2019 17:18 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
20/02/2019 16:59 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
06/02/2019 12:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vista vencido.
06/02/2019 12:57 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/11/2018 17:08 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
06/11/2018 11:08 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
04/10/2018 10:34 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2018 15:55 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/09/2018 18:01 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2018 16:29 SAUDE/Recebido
18/09/2018 17:35 EDUC/Encaminhado para SAUDE Com parecer publicado
18/09/2018 16:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/09/2018 16:26 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/09/2018 17:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/08/2018 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/08/2018 16:40 EDUC//
28/08/2018 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2018 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/08/2018 16:39 EDUC//
28/08/2018 16:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/08/2018 14:26 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2018 16:12 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
15/08/2018 16:00 EDUC/Recebido
07/05/2018 10:42 SGP21/Encaminhado para EDUC
07/05/2018 12:35 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/04/2018 10:33 SGP21/Recebido
12/04/2018 13:32 EDUC/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
04/04/2018 17:08 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/03/2018 17:14 EDUC/Consultoria/Para análise
27/03/2018 17:14 EDUC/Consultoria/Para análise
26/03/2018 14:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:21 EDUC/Recebido
23/03/2018 18:39 CCJ/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/03/2018 16:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2018 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/03/2018 14:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/03/2018 14:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/03/2018 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2018 16:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2017 15:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2017 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2017 15:27 CCJ/Recebido
10/11/2017 17:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
26/10/2017 17:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 16:49 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 16:49 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2017
Prazo regimental 25/11/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 07/03/2018
Relatório
Relatório Número 165 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 154 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 77, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Matérias Referidas Anexado em (21/03/2018) ao processo PL 729/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 26/03/2018
Relatório
Relatório Número 1428 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1387 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 129, coluna 2
Em 11/09/2018 , página 129, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Requerimentos
RDS 412/2018
Ementa REQUEIRO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 729/ 2017 QUE "ALTERA A LEI 14.485 DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY.
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 17/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2018) ao processo PL 729/2017.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 26/09/2018
Relatório
Relatório Número 606 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 379 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/04/2019 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2019
Prazo regimental 26/04/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 11/04/2019
Relatório
Relatório Número 883 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 653 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/05/2019 , página 106, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Ofícios
OF-SGP23 957/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 729/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 957/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 29/05/2019
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 729/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 1173/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 729/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1173/2019
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 11/07/2019
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 729/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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