Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 711/2017
Autores
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.718/2004 CLUBE DA COMUNIDADE FACULTATIVIDADE COBRANCA LOCACAO ALUGUEL QUADRA DE ESPORTES CAMPO DE FUTEBOL SALAO DE FESTAS
Assuntos detalhados
PERIODO
GRATUIDADE
VERBA
RECURSOS FINANCEIROS
CARGA HORARIA
DESTINACAO
HORARIO NOTURNO
HORARIO DIURNO
VALOR
PADRONIZACAO
PISCINA
LISTA
EQUIPAMENTOS
DIVULGACAO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
PUBLICACAO