PROJETO DE LEI

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PL 711/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 13.718 DE 8 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DESPORTIVOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2017
Autuado em 10/10/2017 - Processo 01-711/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2017 PL 711/2017   PL00711-2017.PDF Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/10/2020 DSP 8352/2020 PL 711/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. JAIR TATTO (PT) - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
26/02/2018 PL 711/2017   Pl 00711-2017-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
03/05/2018 PL 711/2017   PL 00711-2017-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
16/12/2020 PL 711/2017   PL 711-2017.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
20/07/2020 DSP 3220/2020 PL 711/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/10/2020 RELCOM 683/2020 PL 711/2017 PL 711 - 2017 - parecer SML - relator_Holiday - pdfa.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
10/09/2020 CV 703/2020 PL 711/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
09/09/2020 DSP 6295/2020 PL 711/2017 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 04/09/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
15/09/2020 DSP 6804/2020 PL 711/2017 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
04/01/2021 DSP 98/2021 PL 711/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/01/2021 ARQ 255/2021 PL 711/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
13/02/2023 DESARQ 50/2023 PL 711/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/02/2023.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
23/02/2023 RDS 96/2023 PL 711/2017 Requerimento de desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
23/02/2023 RDS 96/2023 PL 711/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2023 DSP 1787/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferimento de Desarquivamentos.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/04/2023 RDS 454/2023 PL 711/2017 Requerimento de Coautoria Vereador João Ananias.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
18/04/2023 RDS 454/2023 PL 711/2017 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/07/2023 DSP 8674/2023 PL 711/2017 RECEBIMENTO - EDUC - 31/07/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
01/08/2023 DSP 8687/2023 PL 711/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB) - 01/08/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2023 RELCOM 1508/2023 PL 711/2017 PL 711 - 2017 - Relcom - Favorável ao Sustitutivo da CCJLP - Dr. Nunes Peixeiro - Educ.pdf Principal 1 Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
18/09/2023 CV 1340/2023 PL 711/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/09/2023 DSP 11511/2023 PL 711/2017 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 14/09/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/09/2023 DSP 11545/2023 PL 711/2017 RECEBIMENTO - FIN - 18/09/2023.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
20/10/2023 DSP 12891/2023 PL 711/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 20/10/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
18/06/2024 DSP 7785/2024 PL 711/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
20/06/2024 OF-SGP12 419/2024 PL 711/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 20/06/2024.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/06/2024 DSP 8176/2024 PL 711/2017 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/08/2024 DOCREC 688/2024 PL 711/2017 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - FIN .pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
22/01/2025 DSP 3773/2025 PL 711/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/01/2025 REARQ 1646/2025 PL 711/2017 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
11/02/2025 RDS 76/2025 PL 711/2017 REQUERIMENTO_desarquivamento_João Ananias.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
11/02/2025 RDS 76/2025 PL 711/2017 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/02/2025 DESARQ 1870/2025 PL 711/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
14/03/2025 DSP 6028/2025 PL 711/2017 RECEBIMENTO - FIN - 14/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
03/06/2025 DSP 15156/2025 PL 711/2017 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DHEISON SILVA (PT) - 03/06/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/08/2025 RELCOM 1488/2025 PL 711/2017 PL711-2017 - Relcom - Favoravel com Subst. - Dheison Silva - FIN.pdf Principal 1 Ver. DHEISON SILVA (PT)
13/08/2025 CV 1066/2025 PL 711/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
13/08/2025 DSP 19165/2025 PL 711/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/08/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 688/2024 (26/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2018 (PL-711/2017) (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2025 (PL-711/2017) (13/08/2025) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 96/2023 (07/02/2023) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 454/2023 (04/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 76/2025 (07/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 419/2024 (20/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 419/2024 (20/06/2024) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 103, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 13.718/2004  |  CLUBE DA COMUNIDADE  |  FACULTATIVIDADE  |  COBRANCA  |  LOCACAO  |  ALUGUEL  |  QUADRA DE ESPORTES  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  SALAO DE FESTAS  |  PERIODO  |  GRATUIDADE  |  VERBA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  CARGA HORARIA  |  DESTINACAO  |  HORARIO NOTURNO  |  HORARIO DIURNO  |  VALOR  |  PADRONIZACAO  |  PISCINA  |  LISTA  |  EQUIPAMENTOS  |  DIVULGACAO  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  PUBLICACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2023 Volta à tramitação
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2025 17:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2025 17:42 SGP21/Recebido
14/08/2025 14:25 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
13/08/2025 15:32 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/08/2025 15:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/08/2025 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2025 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/08/2025 17:12 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
10/06/2025 11:24 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
05/06/2025 17:31 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/06/2025 16:47 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/03/2025 13:31 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2025 13:31 FIN/Recebido
19/02/2025 12:26 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2025 11:30 SGP22/Recebido
18/02/2025 15:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2025
23/01/2025 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 13:15 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/10/2024 17:50 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/08/2024 17:30 FIN/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTA VENCIDO.HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/06/2024 11:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/06/2024 11:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/06/2024 11:08 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/06/2024 12:05 FIN/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
20/06/2024 10:35 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
18/06/2024 10:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
14/06/2024 18:11 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/06/2024 16:32 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/06/2024 14:53 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
21/02/2024 16:25 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2023 18:19 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
18/09/2023 16:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2023 16:27 FIN/Recebido
18/09/2023 10:46 EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2023 14:35 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 14:29 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/08/2023 16:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
23/08/2023 17:17 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/08/2023 17:32 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
15/08/2023 15:16 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2023 13:21 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
31/07/2023 10:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/07/2023 10:49 EDUC/Recebido
21/07/2023 14:42 SGP22/Encaminhado para EDUC Projeto Desarquivado
14/02/2023 10:19 SGP22/Recebido
13/02/2023 16:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 96/2013
08/01/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
04/01/2021 13:20 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/10/2020 18:12 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
15/09/2020 14:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 14:25 EDUC/Recebido
09/09/2020 21:45 ADM/Encaminhado para EDUC
02/09/2020 18:25 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2020 17:52 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/09/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/08/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
26/08/2020 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/08/2020 17:01 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/07/2020 14:19 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/04/2020 17:33 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2020 11:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:43 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/03/2020 18:42 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2019 17:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/09/2019 17:14 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/06/2019 15:51 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
04/06/2019 16:08 ADM/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/04/2019 18:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 17:43 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2018 18:48 ADM/Consultoria/Para análise
14/06/2018 18:07 ADM/Recebido
14/06/2018 17:44 SGP12/Encaminhado para ADM para prosseguimento da tramitação.
14/06/2018 17:37 SGP12/Recebido
14/06/2018 17:19 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
14/06/2018 17:24 SGP21/Recebido
05/06/2018 17:54 ADM/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/06/2018 16:51 ADM/SGP.21/A Pedido
05/06/2018 16:50 ADM/SGP.21/A Pedido
28/05/2018 15:47 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2018 16:57 ADM/Consultoria/Para análise
04/05/2018 17:48 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2018 17:04 ADM/Recebido
04/05/2018 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM Com parecer publicado
02/05/2018 16:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2018 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/04/2018 18:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/02/2018 17:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2018 12:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2018 18:00 CCJ/Recebido
26/02/2018 17:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/10/2017 17:58 PROC-CMSP/Recebido
25/10/2017 15:59 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/10/2017 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2018
Prazo regimental 13/03/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 27/02/2018
Relatório
Relatório Número 572 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 545 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 03/05/2018 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 711/2017.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/05/2018
Prazo regimental 24/05/2018
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 13/04/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 683 /2020 , apresentado em: 27/07/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2020
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 08/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 96/2023
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 009/13, 010/13, 012/13, 222/13, 224/13, 264/13, 725/13, 736/13, 871/13, 881/13, 883/13, PL 308/14, 281/14, 277/14, 431/14, PL 698/15, 675/15, 540/15, 337/15, 314/15, 309/15, 284/15, 193/15, PL 353/16, 267/16, 107/16, PL 711/17, 601/17, 534/17, 532/17, 451/17, 450/17, 413/17, 412/17, 411/17, 397/17, 331/17, 259/17, 174/17, PL 525/18, 106/18, PL 630/19, 609/19, 608/19, 607/19, 579/19, 569/19, 568/19, 423/19, 422/19, 421/19, 342/19, 204/19, PL 615/20, 614/20, 022/20, PR 009/14, 11/15, 10/15, 51/17, 46/17, 011/19, PLO 003/18, 006/19 de autoria do vereador REIS.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2023 RDS 96/2023   Requerimento de desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
10/02/2023 DSP 858/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
28/02/2023 DSP 1787/2023 RDS 96/2023 Despacho - Deferimento de Desarquivamentos.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA

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Matérias Referidas Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 106/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 204/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 22/2020.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (07/02/2023) ao processo PL 615/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2023
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 454/2023
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria dos projetos de lei abaixo relacionados, de autoria do Vereador Reis.
Autores Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Recebimento (protocolo) 04/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/04/2023 RDS 454/2023   Requerimento de Coautoria Vereador João Ananias.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
05/04/2023 DSP 4092/2023 RDS 454/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 353/2016.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 204/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 330/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 22/2020.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (04/04/2023) ao processo PL 615/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 31/07/2023
Prazo regimental 15/08/2023
Relator Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB) , designado em: 01/08/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1508 /2023 , apresentado em: 30/08/2023
Parecer Número 1089 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/09/2023 , página 284, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/2023
Prazo regimental 03/10/2023
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 20/10/2023
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Ofícios
OF-SGP12 419/2024
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 711/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 688/2024 (26/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 688/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 711/2017, de autoria do Vereador Reis e João Ananias, que altera a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe a respeito da organização dos Clubes da Comunidade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0025294-3
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2024) ao processo PL 711/2017.
OF-SGP12 419/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 419/2024
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 20/06/2024
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 711/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 688/2024 (26/08/2024) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/06/2024
Plenário
DOCRECs
DOCREC 688/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 711/2017, de autoria do Vereador Reis e João Ananias, que altera a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe a respeito da organização dos Clubes da Comunidade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0025294-3
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2024) ao processo PL 711/2017.
OF-SGP12 419/2024
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 688/2024
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 711/2017, de autoria do Vereador Reis e João Ananias, que altera a Lei nº 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe a respeito da organização dos Clubes da Comunidade, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/08/2024
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2024/0025294-3
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2024) ao processo PL 711/2017.
OF-SGP12 419/2024
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 76/2025
Ementa Requer retorno à tramitação de projetos do Vereador João Ananias.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 07/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/02/2025 RDS 76/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_João Ananias.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4905/2025 RDS 76/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 9/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 10/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 12/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 222/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 224/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 264/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 725/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 736/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 871/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 881/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 883/2013.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 277/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 281/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 308/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 9/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 431/2014.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 193/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 284/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 10/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 309/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 314/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 337/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 540/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 675/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 698/2015.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 107/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 267/2016.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 174/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 259/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 331/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 397/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 411/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 412/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 413/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 450/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 451/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 532/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 534/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 601/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 46/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 711/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 51/2017.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 3/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 525/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 544/2018.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PR 11/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 421/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 422/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 423/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 6/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 568/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 569/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 579/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 607/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 608/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 609/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 630/2019.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 614/2020.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 615/2020.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 9/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 14/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 595/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 626/2022.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PLO 1/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 69/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 78/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 80/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 100/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 107/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 195/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 196/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 200/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 277/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 286/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 294/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 446/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 450/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 451/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 539/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 591/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 686/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 708/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 733/2023.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 3/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 122/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 524/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PL 645/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PDL 137/2024.
Anexado em (07/02/2025) ao processo PDL 138/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 19/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 14/03/2025
Prazo regimental 29/03/2025
Relator Ver. DHEISON SILVA (PT) , designado em: 03/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1488 /2025 , apresentado em: 08/08/2025
Parecer Número 877 /2025 , apresentado em: 13/08/2025
Autor Ver. DHEISON SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/08/2025 , página 333, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2025
Substitutivos
SUB 2/2025
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 13/08/2025
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2025) ao processo PL 711/2017.
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