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PROJETO DE LEI 595/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO VEICULOS LIMPA FOSSA CAMINHOES DE LIXO REDUCAO COMPACTADOR ESTACIONARIO PRODUTO POLUENTE POLUICAO DO AR CONTROLE DA POLUICAO PROTECAO AMBIENTAL SUBSTANCIA TOXICA
Assuntos detalhados
RUIDO
POLUICAO SONORA
GAS
EFEITO ESTUFA
AQUECIMENTO GLOBAL
ENERGIA ALTERNATIVA
SUBSTITUICAO
VEICULOS
COMBUSTIVEL
OLEO DIESEL
BIODIESEL
VEICULOS ELETRICOS
GAS NATURAL
VEICULOS A GAS NATURAL
VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO
FILTRO
FROTA
TECNOLOGIA
PROPOSTA
ANALISE
GRUPO DE TRABALHO
PRAZO
VEICULOS OFICIAIS
REVOGACAO
LEI 14.933/2009
MEIO AMBIENTE
MOTORES DE VEICULOS
PROGRESSIVIDADE
PERCENTAGEM
VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS GASOSOS
VEICULOS A OLEO DIESEL
VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS
VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS

