PROJETO DE LEI

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PL 595/2017

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2017
Autuado em 30/08/2017 - Processo 01-595/2017
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 432/2018 (19/04/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/08/2017, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 31/08/2017, página 96, coluna 3
Palavras-Chave EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO  |  VEICULOS LIMPA FOSSA  |  CAMINHOES DE LIXO  |  REDUCAO  |  COMPACTADOR ESTACIONARIO  |  PRODUTO POLUENTE  |  POLUICAO DO AR  |  CONTROLE DA POLUICAO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SUBSTANCIA TOXICA  |  RUIDO  |  POLUICAO SONORA  |  GAS  |  EFEITO ESTUFA  |  AQUECIMENTO GLOBAL  |  ENERGIA ALTERNATIVA  |  SUBSTITUICAO  |  VEICULOS  |  COMBUSTIVEL  |  OLEO DIESEL  |  BIODIESEL  |  VEICULOS ELETRICOS  |  GAS NATURAL  |  VEICULOS A GAS NATURAL  |  VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO  |  FILTRO  |  FROTA  |  TECNOLOGIA  |  PROPOSTA  |  ANALISE  |  GRUPO DE TRABALHO  |  PRAZO  |  VEICULOS OFICIAIS  |  REVOGACAO  |  LEI 14.933/2009  |  MEIO AMBIENTE  |  MOTORES DE VEICULOS  |  PROGRESSIVIDADE  |  PERCENTAGEM  |  VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS GASOSOS  |  VEICULOS A OLEO DIESEL  |  VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS  |  VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS  | 
Data de Encerramento 25/04/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/04/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2018 17:47 ARQUIVO/Recebido
25/04/2018 17:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/04/2018 17:13 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/09/2017 18:00 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2017 13:38 CCJ/Recebido
29/09/2017 13:02 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
05/09/2017 15:27 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 13:14 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/09/2017 13:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2017
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2017
Prazo regimental 14/10/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO) , designado em: 05/10/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2018
Requerimentos
RDS 432/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 274 DO REGIMENTO INTERNO , O ARQUIVAMENTO DO PL 595/2017.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 19/04/2018
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2018) ao processo PL 595/2017.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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