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PROJETO DE LEI 574/2017
Autores
Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. CONTE LOPES (PP), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR INTITULADA FARMÁCIA PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (18/12/2017)
da Legislatura 17-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FARMACIA VETERINARIA MEDICAMENTO VETERINARIO CRIACAO FISCALIZACAO CONVENIO COMERCIALIZACAO VENDA PRECO REDUZIDO SETOR PRIVADO ANIMAL DOMESTICO
Assuntos detalhados
DOENCA ANIMAL
MEDICO VETERINARIO
PROTECAO AOS ANIMAIS
BAIXA RENDA
HIGIENE