Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 548/2017
Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 16.497/2016 QUE INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 16.497/2016 QUE INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (20/03/2019)
da Legislatura 17-3.
Votação Simbólica.
Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.497/2016 REDE DE REABILITACAO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR ATENDIMENTO CENTRO DE REABILITACAO PESSOA COM DEFICIENCIA DEFICIENTE AUDITIVO
Assuntos detalhados
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENTE MENTAL
DEFICIENTE VISUAL
REABILITACAO
UNIDADE DE SAUDE
HOSPITAL
ENSINO ESPECIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
HOSPITAL DIA
FACULDADE DE MEDICINA
HOSPITAL UNIVERSITARIO
REDE MUNICIPAL DE SAUDE