Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 544/2017
Autores
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO VISUAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 80SE (07/12/2021)
da Legislatura 18-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO ALERTA SINALIZACAO LUMINOSA ONIBUS TRANSPORTE COLETIVO DISPOSITIVO LUMINOSO DISPOSITIVO DE SEGURANCA VISIBILIDADE SEGURANCA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO
MOTORISTA DE ONIBUS
COBRADOR DE ONIBUS
PASSAGEIRO
CAMERA DE VIDEO
PORTA
ENTRADA
AVISO
ASSALTO
VIOLENCIA
ASSEDIO SEXUAL
INFORMACAO