Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS VISANDO INSERÇÃO DE PESSOAS MAIORES DE QUARENTA E CINCO ANOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 240SE (11/12/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica. Votos contrários: JANAÍNA LIMA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

INCENTIVO FISCAL EMPREGO IDADE CONTRATACAO EMPRESA IDOSO PERCENTAGEM VAGA REDUCAO DESCONTO

Assuntos detalhados

ISS MERCADO DE TRABALHO MEIA IDADE EMPREGADO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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