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PROMULGADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. FARIA DE SÁ (PP), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (29/09/2021)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 17.713/2021 - 09/11/2021

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DEPRESSAO CAMPANHA EDUCATIVA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO DA DEPRESSAO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA CONSCIENTIZACAO DEPRESSAO INFANTIL CRIANCA ADOLESCENTE LEI 17.713/2021

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