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PROJETO DE LEI 394/2017
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ementa
EXCEPCIONALIDADE LEGAL AO ARTIGO 5º, INCISO I, § 3º CONFIGURADA. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO RUA ROBERT BOSCH, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PARALELO AO VIADUTO ANTÁRTICA, POR RUA OLTEN AYRES DE ABREU.
EXCEPCIONALIDADE LEGAL AO ARTIGO 5º, INCISO I, § 3º CONFIGURADA. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO RUA ROBERT BOSCH, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PARALELO AO VIADUTO ANTÁRTICA, POR RUA OLTEN AYRES DE ABREU.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO DENOMINACAO TRECHO LOGRADOURO PUBLICO ROBERT BOSCH ( RUA ) ANTARTICA ( AVENIDA ) ANTARTICA - OBERDAN CATTANI ( VIADUTO ) PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDISON BARRA FUNDA ( DISTRITO ) OLTEN AIRES DE ABREU ( RUA )