Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. NOEMI NONATO (PL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PARCELAMENTO INCENTIVADO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (12/12/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ADESAO PARCELAMENTO ITBI IV AQUISICAO IMOVEL CASA PROPRIA PAGAMENTO REGISTRO DE IMOVEIS DECLARACAO INCENTIVO

Assuntos detalhados

DEBITO FISCAL INCENTIVO FISCAL IMOVEL RESIDENCIAL

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail.