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PROJETO DE LEI 256/2017
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO A ÁREA ANEXA AO PARQUE DOS BÚFALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO SITUADO A ÁREA ANEXA AO PARQUE DOS BÚFALOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO TERRENO IMOVEL SALVADOR DALI ( RUA ) JARDIM APURA PEDREIRA ( DISTRITO ) PROXIMIDADE JARDIM APURA - PARQUE DOS BUFALOS ( PARQUE MUNICIPAL )
Assuntos detalhados
AMPLIACAO
PARQUE MUNICIPAL
PRESERVACAO
AREA VERDE
RECURSOS HIDRICOS
PROTECAO AMBIENTAL
PROTECAO AOS MANANCIAIS