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PROJETO DE LEI 227/2017
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ISA PENNA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO.
DEFINE O GRAFITE COMO MOVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL URBANO DE CARÁTER POPULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GRAFITE DEFINICAO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE CULTURAL PROIBICAO DISCRIMINACAO GRAFITEIRO COMPETENCIA CONPRESP ARTISTA
Assuntos detalhados
CULTURA POPULAR
PRESERVACAO
RECONHECIMENTO
PATRIMONIO CULTURAL
VALORIZACAO